02/03/2015
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está entre os quatro primeiros órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), com maior volume de recursos recuperados com protesto de títulos, referente a débitos devidos por empresas fiscalizadas. O balanço de 2014 mostra que a Bahia recuperou o valor de R$ 1.46 milhão em créditos da dívida ativa, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O feito é ainda mais expressivo ao considerar que o Ibametro aderiu ao convênio firmado pela Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA) e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção Bahia (Ieptb), com essa finalidade, somente em 2013, embora outros estados tenham aderido desde 2010. Os resultados foram debatidos em reunião realizada na PF/BA, com a diretoria do Ibametro e integrantes do Ieptb/BA.
Sistema informatizado
O resultado é atribuído ao sistema informatizado desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (Nutin), do próprio Ibametro, para protesto de títulos. Pioneiro em toda a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), o sistema permite ao Ibametro usufruir, com eficácia, do convênio.
Totalmente automatizado, o sistema possibilita a transferência dos dados dos títulos a serem protestados do Sistema de Gestão Integrado SGI, do Inmetro, diretamente para os computadores dos tabelionatos. Antes a digitação dos processos era manual, levando maior tempo no lançamento das informações, além de passível de erros. A automatização ainda possibilita um ganho de na comunicação entre o Ibametro e os tabelionatos, imprimindo velocidade a todo o processo.
Ampliação
De 2013 a 2014, foi encaminhado para protesto o valor de R$ 2.113.906,16. Este desempenho contribui para que a recuperação de crédito com a dívida ativa represente percentual cada vez maior sobre a arrecadação total do órgão delegado baiano. O percentual saltou de 0,77%, em 2010, para 4,26%, em 2014. Além disso, por conta do sistema informatizado, o Ibametro vai poder ampliar, neste ano, de oito para 49 comarcas onde são feitos os protestos, abrangendo os principais municípios do estado. O objetivo é alcançar os 417 baianos o mais breve possível.
Durante a reunião, o procurador Rodrigo Saito, responsável pelo acompanhamento direto dos protestos de títulos do instituto, parabenizou o Ibametro pelos resultados. O diretor-geral Randerson Leal assumiu o compromisso pela continuidade dos esforços para a recuperação dos créditos em benefício do patrimônio público.