A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, o projeto de lei 475/2013, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB), para incentivar o uso da energia eólica e solar com equipamentos de capacidade reduzida no Brasil.
Agora o projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos. “Pela nossa proposta, o Poder Executivo ficará autorizado a conceder subvenções econômicas, como isenção de IOF, IPI ou Imposto sobre Importação, por exemplo, em operações de financiamento de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida, tanto para pessoas físicas como jurídicas”.
A medida, além de contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa, irá beneficiar pequenos produtores e a população em geral, que poderá instalar equipamentos para captação de energia solar. Lídice afirmou ainda que o principal objetivo é criar condições de financiamento para aquisição de equipamentos de geração de energia fotovoltaica e eólica de pequeno portenergia solar