12/11/2015
A Prefeitura de Salvador firmou na quarta-feira (11.11) com a Junta Comercial da Bahia (Juceb), convênio para a participação da capital baiana na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Coordenado na Bahia pela Juceb, a Redesim permite a integração dos processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro empresarial, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessados via internet.
Da parte da Prefeitura, o convênio se insere no Programa Salvador Capital Empreendedora, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes). Para a Junta Comercial, a assinatura do documento contempla o Projeto Redesim que tem o objetivo de ampliar o número de municípios e de órgãos integrados para viabilizar mais rapidez à obtenção do registro mercantil.
De acordo com o presidente da Juceb, Antonio Carlos Tramm, em 2010, quando a Bahia ingressou na Redesim, imaginava-se quem menos de um ano os 417 municípios baianos já estariam integrados. Infelizmente, diz o presidente, o caminho da desburocratização não é simples. “Depois desses anos, no entanto, os estados, juntos com o governo federal, já conseguiram superar muitas barreiras e hoje a Redesim é uma realidade irreversível”, afirma Tramm.
“Entre 2010 e 2014, a Bahia integrou 44 municípios à Redesim. Em 2015, conseguimos conveniar com mais 24 prefeituras, que agora somarão 25 com a importante adesão de Salvador. Outros 19 municípios já estão com convênios em processo de assinatura, de forma que chegaremos ao final deste ano com 88 municípios integrados e outros 16 esperando apenas a regularização de certidões para também passarem a integrar a Redesim”, acrescenta o presidente da Juceb.
Paralelamente às ações de regionalização, este ano a Juceb vem promovendo a informatização total do processo do registro mercantil que deverá ser concluído até março de 2016, reduzindo bastante o tempo e os trâmites burocráticos para a constituição e legalização das empresas na Bahia.
“Já conseguimos avançar bastante. Mas ainda é pouco. Precisamos avançar mais. Em agosto de 2014, o processo de abertura de uma empresa em Salvador levava em média oito dias para ser concluído somente na junta comercial. Hoje esse prazo foi reduzido para apenas três dias e esperamos que, muito em breve, uma empresa individual, uma eireli e uma sociedade limitada tramitem por apenas um único dia, na junta comercial”, garante Tramm.