Operação do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apreendeu até esta segunda-feira, 13, 56 balanças, em Salvador e em cidades do interior. De acordo com o órgão essas balanças lesavam o consumidor, ou não tinham selo do Inemtro.
O foco da operação são as feiras livres e o objetivo é retirar do mercado balanças que não obedecem a legislação metrológica em vigor, detectadas a partir de levantamento do Ibametro. Na capital a operação aconteceu na Feira de São Joaquim e resultou na apreensão de 11 balanças.
Já no interior foram apreendidas 45 balanças, nos municípios de Vitória da Conquista (18), Itapetinga (8), Itororó (7), Itabuna (6) e Ilhéus (6).
No município de Itabuna, a operação aconteceu nas feiras livres dos bairros São Caetano e Centro Comercial da cidade. Já em Ilhéus, os fiscais percorreram as feiras livres nos bairros do Malhado e Cairu. Da mesma forma, nos demais municípios, estão sendo fiscalizadas todas as feiras livres.
"Alguns comerciantes estão utilizando balanças que não preenchem os requisitos de um instrumento aprovado pelo Inmetro, bem como balanças que ostentam logomarca falsificada de empresas fabricantes de balanças autorizadas, podendo lesar o direito do consumidor sobre a pesagem correta", explicou o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, por meio de nota.
Outras irregularidades encontradas na operação foram balanças que não apresentavam etiqueta do inventário do Inmetro, nem a marca de verificação inicial, bem como também foram apreendidas balanças por crime de descaminho, ou seja, o não pagamento fiscal a Receita Federal.