27/09/2016
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) iniciou nesta segunda-feira, 26/09, a operação Criança Segura, para fiscalizar brinquedos e outros produtos infantis. De acordo com Luiz Freire, diretor do órgão, aproximadamente 16% de todos os acidentes de consumo registrados no Brasil são relacionados a esse tipo de objetos.
Os materiais avaliados pelo Ibametro, nessa operação, são brinquedos infantis, de maneira geral, e mais itens relacionados a bebês, como cadeira de retenção, chupetas e madeiras. A operação segue até a sexta-feira e vai fiscalizar estabelecimentos comerciais, como mercado, shopping a lojas de rua.
Freire explica que o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é uma das formas eficientes de coibir acidentes de uso e consumo, uma vez que, por conta dele, o cidadão pode atestar que o produto é seguro e foi constatadamente testado em laboratório.
"Vamos observar os brinquedos e vê se eles possuem o selo do Inmetro, já que, de forma compulsória, é uma obrigatoriedade imposta pela legislação. Se o item não possuir, é retirado do mercado e o estabelecimento é autuado", esclarece Freire.
Prazo para defesa
Após a constatação de quaisquer irregularidades, o Ibametro autua o estabelecimento e o responsável pelo local passa a ter até dez dias para apresentar uma defesa prévia.
"Com essa averiguação, além da multa gerada, o produto é retirado imediatamente do mercado. A penalidade pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte do estabelecimento, da reincidência e do tipo de problema encontrado", pontua Freire.
Ao constatar algum produto à venda sem o selo do Inmetro, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do 0800 071 1888. "Ao receber a queixa, nós enviamos fiscais para verificar e autuar o estabelecimento, caso seja necessário", pondera Freire.