11/10/2016
O governo baiano comemorou a supressão da parte do texto que retirava os subsídios para os projetos de energia eólica e biomassa da Medida Provisória 735 aprovada nesta terça-feira (11/10), no Plenário da Câmara. “Recebemos esta notícia com grande alegria. Desde a semana passada que estamos fazendo gestões e hoje conseguimos através da bancada baiana que houvesse essa retirada do dispositivo da MP para que o mesmo seja reanalisado novamente”, afirma Paulo Guimarães, Superintendente de Promoção do Investimento da secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Guimarães explica que se a essa parte do texto fosse aprovada agora, a energia eólica e a biomassa teriam uma desvantagem competitiva grande com relação às outras fontes de energia como PCHs e solar. A nova regra prevista no texto criaria tratamento diferenciado entre novos e antigos empreendimentos nesses setores.
MP 735
O texto da Medida Provisória 735/2016 altera diversas regras do setor elétrico e abre caminho para a privatização de distribuidoras de energia elétrica administradas pelo grupo Eletrobras. A votação simbólica foi viabilizada por um acordo envolvendo partidos da base aliada para apressar a tramitação da proposta, que perde a validade no dia 20 de outubro. O texto será enviado ao Senado.