Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Nesta quarta-feira (29/03), durante Agenda Positiva que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi apresentado ao segmento eólico uma modelagem de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento no Estado da Bahia.
O setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual que foi criado pela SDE, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA e pela Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade ao processo. Além de empresário da área, a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica, que tem acompanhado o processo de perto, também marcou presença na reunião para acompanhar os associados.
"Nós da ABEEólica achamos extremamente importante todo o desenvolvimento do processo que está sendo feito na busca de dar mais celeridade aos processos de regularização da terras, isso sem dúvida coloca o governo da Bahia na vanguarda, na tentativa cada vez mais de acompanhar a velocidade do desenvolvimento dos empreendimentos eólicos que vem se desenvolvendo rapidamente. É uma iniciativa que nós apoiamos a discussão e desejamos que ela seja feita da melhor forma possível", afirma Francisco Silva, Assessor Técnico Regulatório da Associação.
O empresário Gilberto Feldman, da PEC Energia, saiu animado da reunião. "Essa iniciativa é importantíssima. Nós temos investimentos de milhões no Estado justamente para implantar esses projetos que são importantíssimos para infraestrutura e vão gerar milhares de empregos. Sem a regularização fundiária, a gente não consegue avançar. Esse é um passo essencial para viabilização dos projetos. O governo baiano está trabalhando muito e se dedicando para resolver o problema da regularização. A gente que é empreendedor, que investe, se sente amparado em ver um governo atuando em prol do projeto do empreendedorismo e do desenvolvimento", diz Feldman.
A procuradora Gertha Almeida, representante da PGE, foi a responsável por integrar a comissão que construiu o manual. Ela destacou que a importância do trabalho conjunto para dar celeridade às regularizações fundiárias. "A atividade econômica possui grande relevância, não apenas por consistir em fonte de energia alternativa de menor impacto ambiental, mas também em razão de sua implantação gerar reflexos econômicos positivos" finaliza.