A Bahia é líder no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Já são 8.890 mil artesãos cadastrados no Instituto Mauá, segundo dados atualizados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O cadastramento é gratuito e dá direito a participar das feiras e eventos promovidos pelo instituto, autorização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para utilizar notas fiscais (em talão ou avulsas), além do benefício da isenção de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda das peças.
O objetivo principal do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é a estruturação da cadeia produtiva do setor, através das ações de capacitação dos artesãos, valorização e fomento da atividade, promoção e comercialização da produção.
Com inclusão no PAB, o Instituto Mauá é a única entidade em Salvador responsável pela emissão da carteira de identidade profissional do artesão. O programa é representado em cada uma das 27 unidades da federação por meio das coordenações estaduais – no caso da Bahia, a responsável é a própria diretora-geral do Mauá, Emília Almeida.
Para adquirir a carteira, basta se dirigir à sede do Mauá, no Largo do Porto da Barra, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. É preciso estar munido de RG e CPF originais, comprovante de residência, duas fotos 3x4, fotos do trabalho artesanal e mais quatro produtos prontos. O artesão também vai precisar fazer uma demonstração in loco da sua habilidade.