O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), realiza a Operação Carnaval para fiscalização de produtos largamente comercializados nesta época do ano. – Os estabelecimentos flagrados comercializando produto de forma irregular, quer seja quanto ao conteúdo metrológico – pesos e medidas –, quer seja quanto à conformidade – qualidade –, serão autuados.
A Operação Carnaval continua até o dia 2 de março, véspera do início folia. Entre os produtos fiscalizados estão confetes, serpentinas e espumas, itens muito utilizados pelas crianças, além de abadás, preservativos masculinos e bebidas (refrigerantes, águas gaseificadas, sucos e cervejas).
A fiscalização está sendo realizada na capital e no interior do estado, e inclui inspeção em estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas, mercadinhos de bairros, distribuidoras e fábricas dos produtos.
Penalidades
"Os estabelecimentos podem ter os produtos apreendidos e serem obrigados a pagar multas, que variam de acordo com o tipo da infração, porte do estabelecimento e reincidência", alerta o diretor de Regulação e Mercado do Ibametro, Edson Sales.