Ferramenta interativa desenvolvida pela CBPM mostra arrecadação de CFEM em 225 municípios baianos

30/04/2021

Quantos municípios tem produção mineral na Bahia? Quais os minérios mais produzidos? Quanto é arrecadado em CFEM? Estas são algumas das perguntas que podem ser respondidas com o infográfico interativo que está sendo lançado nesta sexta-feira, 27, pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).


Com o título de “Bahia, terra de minérios”, o infográfico analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), cedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2016 até hoje. Para acessar, basta entrar emwww.cbpm.ba.gov.bre clicar no banner em destaque.



“Metade dos municípios baianos têm algum tipo de produção mineral. Com esta ferramenta que estamos lançando, prefeituras, entidades da sociedade civil e qualquer pessoa interessada poderão acompanhar a produção, seja de toda a Bahia, do seu município ou das empresas, de maneira fácil e rápida. É uma ferramenta que não só mostra a força da nossa mineração como traz mais transparência à produção mineral no estado”, diz Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM.



Além de possuir filtros por município, o infográfico permite que o usuário selecione substâncias e os anos. Uma das milhares de análises possíveis é a do minério de ferro, que tem sido considerado o próximo grande salto na mineração baiana. O mineral passou a ser produzido na Bahia em 2018 pela Brazil Iron em Piatã, quando foram registrados R$ 68 mil em CFEM. Em 2020, já com a adição da Bamin, que atua em Caetité, foram R$ 710 mil. E em 2021, até março, já foram contabilizados R$ 1,1 milhão, apenas pela Bamin.


“Com a conclusão da primeira etapa da FIOL, vamos ver esses números saltarem de um para mais de 500 milhões só com a produção prevista para a Bamin. E, além dela, nossos estudos apontam para a possibilidade de instalação de mais quatro ou cinco empresas para a produção de minério na região de Caetité”, aponta Tramm.


A CFEM é o “imposto” pago pelas empresas de mineração sobre o volume comercializado, determinado pela Lei 13.540/2017. As alíquotas variam de acordo com o tipo mineral, mas são as mesmas em todo o país. Por isso, é possível comparar a produção mineral entre estados e municípios a partir dela. O dinheiro é recolhido pela União e depois distribuído. 60% vai para o município onde ocorre a mineração, 15% para municípios cortados pela produção, 15% para o Estado onde ocorreu e os 10% restantes são divididos entre ANM, Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Ibama.


BIG DATA


A análise de grandes volumes de dados para auxiliar na tomada de decisões e previsão de cenários futuros é uma das tendências empresariais em ascensão no momento. No caso do infográfico desenvolvido pela CBPM, a base de dados possui mais de 1,2 milhões de registros.


Para fazer a análise, foi desenvolvido um sistema que converte e transfere a base disponibilizada pela ANM para o sistema de computação nas nuvens BigQuery, do Google. A atualização dos dados é feita toda segunda-feira.


Para o futuro, a CBPM planeja integrar outras origens de dados para apresentar um panorama mais completo da presença do setor no estado, como ICMS e destino dos minérios exportados.


Fonte: Ascom/CBPM


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