CONSULTAS PÚBLICAS n Territórios Oeste Baiano e Bacia do Paramirim ajudam a elaborar o Plano Plurianual Participativo 2012-2015
Plenárias em Barreiras e Macaúbas discutem novas propostas para o PPA
Moradores dos municípios participaram dos encontros realizados sábado: consultas prosseguem em todo o Estado até o final de maio
A reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, antigo anseio da população da região oeste da Bahia previsto no Plano Plurianual (PPA) Participativo 2008-2011, deverão ser concretizadas em poucos meses. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o início das obras na semana passada.
Solicitações como esta podem ser incluídas no PPA Participativo 2012-2015, que está em fase de elaboração junto com a população baiana. O governo estadual está ouvindo a sociedade civil, organizada em plenárias que acontecem até o final de maio nos 26 territórios de identidade da Bahia.
No sábado passado, os encontros aconteceram em Barreiras, representando o território do Oeste Baiano, e Macaúbas, integrante da Bacia do Paramirim. Todo cidadão pode indicar suas propostas também através do site www.ppaparticipativo.ba.gov.br.
O engenheiro agrônomo Paulo Baqueiro, da Comissão Voluntária pela Segurança e Paz – que reúne cerca de 40 organizações – entidades de classe e o poder público, esteve presente na plenária do Território Oeste Baiano. Antigo defensor da reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, ele foi enfático ao vincular essa conquista ao fato de a solicitação ter sido incluída no PPA anterior.
Sintonia – "Sem a inclusão no PPA, quem vai elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento não tem a percepção do que a gente quer. É importante que haja sintonia entre o PPA e o orçamento para não haver distorções", menciona Baqueiro. De acordo com ele, a autorização da Anac resultou de luta antiga, que teve manifestações, como bloqueio de rodovia e um processo para convencimento do poder público e da sociedade sobre a importância da obra.
Ele lembra etapas, a exemplo da autorização do governador Jaques Wagner para a elaboração do projeto executivo e a desapropriação do trecho de cabeceira da pista para fazer a área de escape e segurança.
A empresa Concreta Tecnologia
Investimento – "Estamos fazendo o PPA Participativo para que o plano não seja feito no gabinete, mas junto com a população", diz o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro. "Se a gente constrói isso coletivamente, podemos avançar muito mais. Um exemplo é a conquista da ampliação do aeroporto de Barreiras. Para o próximo PPA, estamos discutindo uma rede estadual comercial de transporte aéreo, que facilite a vida das pessoas no estado", lembra.
O investimento na reforma do aeroporto é de aproximadamente R$ 30 milhões. Além da ampliação da pista de pouso, passando dos atuais 1.600 para
Com a intervenção, o aeroporto terá pista em condições de operar aeronaves de grande porte, a exemplo dos boeings 737, 800 e 300 e do airbus 319, possibilitando o embarque de cargas para atender às necessidades do agronegócio, importante para o desenvolvimento regional. A partir do novo aeroporto, serão programados voos para Salvador, São Paulo, Brasília, Porto Seguro, Petrolina e Recife.
Plenária – Participaram da plenária do Território de Identidade do Oeste Baiano 245 inscritos dos 14 municípios que compõem a região. Estiveram presentes os secretários do Planejamento, Zezéu Ribeiro, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, prefeitos da região e representantes da sociedade civil organizada.
Vasconcelos falou sobre a necessidade das secretarias integrarem ainda mais suas ações, a exemplo do Programa Trilha, que qualificou 10 mil pessoas no estado e foi uma demanda atendida no PPA 2008-2011. Também pontuou que "em todos os territórios devemos encontrar demandas relacionadas à construção de equipamentos esportivos, geração de trabalho e qualificação profissional".
Empregos em agricultura e exploração de minérios
Em Macaúbas participaram da plenária 143 pessoas, entre moradores, líderes comunitários e representantes de movimentos sociais. O encontro, coordenado no território pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e da Segurança Pública (SSP), aconteceu no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Paramirim.
A geração de empregos nas áreas de agricultura e de exploração de minérios foi a principal sugestão para o território, que reúne nove municípios e aproximadamente 150 mil habitantes.
"Vivemos nova época em nosso estado, com a participação da sociedade na construção de políticas públicas", diz o coordenador territorial Gilênio Nunes Caldeira. Ele afirma que a população está animada, pois foi cumprido o planejamento estratégico feito na primeira edição do PPA Participativo, com as reivindicações para a reestruturação dos colégios, recuperação de estradas e aquisição de ambulâncias, além da ampliação da frota de viaturas policiais.
Agora, a principal demanda é a construção de matadouros e frigoríficos, e projetos produtivos. "As melhorias são resultado do primeiro encontro entre o poder público e a população, que incluíram a reforma da BA-156 (que liga a BR-242 ao eixo comercial de Vitória da Conquista), intervenções em praças e construção de pontos de comércio. Por isso estamos confiantes", acrescenta.
Mais proveitosa – Para o coordenador do Conselho de Acompanhamento do PPA Participativo (Caapa), Augustinho Rangel, a consulta pública na região, desta vez, foi ainda mais proveitosa. "Além de fiscalizar o cumprimento das demandas, vamos preparar grupos técnicos para reforçar nossos projetos." Ele destacou a necessidade da criação de universidades na região, pois muitos jovens se deslocam para outros centros em busca de ensino superior.
"Esperamos que os investimentos estaduais para a Copa 2014 tenham reflexos no esporte", disse o adolescente Otávio Augusto Rangel, 13 anos, que sonha ser jornalista. Colaborador do principal jornal impresso da região, ele participou do diálogo nas áreas de tecnologia e Copa do Mundo.