O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) começou anteontem a Operação Dia das Crianças, que vai até sexta-feira. A fiscalização abrangerá todos os estabelecimentos que comercializam brinquedos e produtos têxteis para crianças, visando a uma maior proteção para os pais na hora de comprar os presentes para seus filhos no Dia das Crianças.
Durante a operação, os fiscais observam se os brinquedos comercializados possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro) com a indicação da idade adequada e informações sobre o produto em português.
Já nos produtos têxteis, será analisado se a etiqueta está de acordo com as características apresentadas pelo produto.
Os produtos que apresentarem irregularidades serão interditados ou apreendidos. No caso de interdição, o estabelecimento tem de apresentar a nota fiscal do fabricante.
A regularização só acontece quando o fabricante, acionado pelo estabelecimento, ajusta o produto de acordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro. Caso o produto não se adeque às normas estabelecidas, o Ibametro realizará a apreensão.
As operações realizadas pelo Ibametro fazem parte do Plano Anual de Fiscalização, estabelecido pelo Inmetro, e acontecem em todo o país.