Mutuípe e Jacobina apresentam suas propostas para o PPA Participativo

O mau tempo não impediu que Mutuípe, a 280 quilômetros de Salvador, recebesse visitantes de todos os 21 municípios que formam o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, no fim de semana. Mais de 150 pessoas, entre representantes da sociedade civil e dos poderes públicos, dedicaram o sábado à discussão dos problemas da região e apresentaram as sugestões de soluções que vão compor o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2012-2015.

A quilombola Anália de Jesus, 74 anos, enfrentou chuva e 40 quilômetros de estrada, de Jaguaquara a Mutuípe, para garantir que as necessidades de mais de 100 famílias de sua comunidade sejam incluídas no planejamento. "Estamos precisando de casas, de um posto de saúde mais perto, de uma cozinha comunitária. Lá também tem muita gente que não sabe ler nem escrever."

Jackson de Jesus,22, levoude Santa Inês,também a 40 quilômetros da cidade,várias sugestões para melhorar as condições de desenvolvimento para a juventude. "Os jovens são carentes de cultura, de esportes e de inclusão social e no mercado de trabalho. Tendo isso, eles conseguem se afastar das drogas", reflete o estudante de Geografia.

Confiança – Para o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, o empenho em comparecer às reuniões do PPA Participativo demonstra a confiança das pessoasno governo estadual. "Nós viemos construindo isso nesses quatro anos. A população sabe que vindo participar de um processo destes vai ter seus objetivos alcançados."

Zezéu avalia que o PPA Participativo, que chega ao Vale do Jiquiriçá como o décimo município atendido, está sendo muito positivo. "Conseguimos alterar a relação que era de absorção de demandas das mais variadas para a qualificação das demandas em cima de prioridades."

Saúde, cultura e turismo estão entre as prioridades do Território

Na área da saúde, algumas das prioridades no Território de Identidade do Jiquiriçá são realizar o programa Saúde em Movimento, adquirir unidade móvel para atendimento de atenção básica nos municípios com dificuldade na acessibilidade, definir as referências regionais da rede materno-infantil, especialmente as emergências, garantir o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ampliar a cobertura para 100% do território.

Para o desenvolvimento sustentável e infraestrutura foram apresentadas solicitações como o incentivo financeiro para criação de cooperativas de comercialização, implantação de agroindústrias, além de capacitação dos trabalhadores.

Formação – As propostas nas áreas de Cultura e Turismo incluem implantação de programas de formação cultural para agentes multiplicadores, ampliação do repasse do Fundo de Cultura, incentivo ao turismo rural, ao ecoturismo e às festas populares, ampliação dos serviços de telecomunicações rural e urbana, destinação de recursos financeiros anuais para festival de música, dança e teatro.

Na área de infraestrutura social, as principais demandas são a intervenção estadual na discussão da coleta, tratamento e destinação do lixo, criação de centros para dependentes químicos, abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, unidade de internação territorial para adolescentes em conflito com a lei, implantação de casa de passagem para pessoas em situação de rua e promoção de ações de política de igualdade racial e saúde da população negra por meio da criação de organismos e conselhos.

Sugestões – Durante o PPA Participativo, a população também pode fazer reclamações, denúncias e elogiosno estande da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), que está sendo montado em algumas das consultas públicas.

As plenárias prosseguem até o fim deste mês, quando todos os 26 territórios de identidade do estado terão sido ouvidos. Todo cidadão também pode apresentar sugestões ao Plano Plurianual também pelo site www.ppaparticipativo.ba.gov.br.

Território do Piemonte da Diamantina

No sábado passado, também foi realizada consulta pública do PPA Participativo no município de Jacobina, que integra o Território do Piemonte da Diamantina.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, esteve presente na plenária que reuniu representantes do poder público e da sociedade civil dos dez municípios que compõem o território.

Para a freira Alzira Pereira, esse Plano Plurianual Participativo deve ser melhor do que o primeiro. "Em 2007, ficamos muito honrados em saber que o PPA seria participativo. Este ano, fomos orientados a realizar plenárias de sensibilização para os municípios que compõem nosso território. E com essas propostas já elaboradas, sei que vamos avançar muito mais."