A consulta pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2012-2015, realizada no sábado em Valença, Território de Identidade Baixo Sul, reuniu mais de 200 pessoas, apesar do tempo chuvoso no fim de semana. No mesmo dia, representantes de 28 municípios do Território de Identidade do Litoral Sul também participaram da plenária em Ilhéus.
No baixo sul – território formado por 15 municípios –, a sociedade civil organizada e o Governo do Estado marcaram presença no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), onde discutiram propostas de melhorias para a região integrada por Valença, Camamu, Igrapiúna, Nilo Peçanha, Ituberá e outros municípios.
Já no litoral sul, a plenária aconteceu no Colégio Modelo de Ilhéus, onde propostas relacionadas ao turismo e à agricultura familiar tiveram destaque nos debates. Além de representantes desses dois setores, compareceram pessoas dos segmentos da educação, movimentos de luta pela terra e comunidades indígenas.
Cadeirante – Por reconhecer a importância do PPA, muita gente não mediu esforços para apontar suas necessidades nas consultas públicas. É o exemplo do cadeirante Walério Gomes, 34 anos, e da deficiente visual Maria Gonçala, 42. Os dois enfrentaram a chuva em Valença e, pela primeira vez, participaram de uma plenária do Plano Plurianual Participativo, para sugerir medidas que facilitem a mobilidade de pessoas com deficiência e ações para inclusão social.
Eles representam a Associação da Pessoa com Deficiência e Amigos de Valença (Adav), criada há três anos, que beneficia mais de 50 pessoas. Para Maria Gonçala, fundadora e presidente da Adav, é necessário que os municípios ofereçam infraestrutura adequada aos deficientes, principalmente para os cadeirantes, que mais encontram dificuldades de acessibilidade.
Escolas especiais – Ela propôs a ampliação de escolas especiais, transporte adaptado, sinais sonoros, entre outras medidas. "Foi muito difícil chegarmos aqui, inclusive com chuva. Para mim, que sou cega, e para os usuários de cadeira de rodas, tudo se torna mais difícil porque a infraestrutura das cidades não foi feita pensando
Propostas – No Território de Identidade Baixo Sul, as principais propostas foram relacionadas a educação, inclusão social e cultura e turismo. Entre as sugestões destacam-se investimentos na qualificação de artistas locais, construção de espaços para apresentação artística, implantação de escola de arte, qualificação de agentes de turismo e desenvolvimento do turismo sustentável.
Outras sugestões consistem de curso superior de Medicina e Saúde Pública, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), fortalecimento das casas de acolhimento, melhoria de infraestrutura pública para assegurar a acessibilidade, recuperação de estradas, educação especial e ampliação da educação profissional.
Vários segmentos – "O PPA Participativo só é interessante quando vários segmentos, várias pessoas com interesses diferentes contribuem. O PPA cria uma relação do Estado com a sociedade e garante que as demandas da sociedade sejam contempladas nos orçamentos aprovados", ressaltou o secretário da Cultura, Albino Rubim, também presente no encontro.
Prioridades apontadas no Território do Litoral Sul
O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, lembrou na abertura do encontro realizado em Ilhéus, que esta segunda série de plenárias participativas do PPA – a primeira ocorreu em 2007 – objetiva o debate e a formulação de prioridades para a elaboração do orçamento do governo estadual no próximo triênio. Segundo ele, a experiência da Bahia servirá de modelo para a consulta a ser feita pelo governo federal.
Importantes debates pautaram o encontro, principalmente na área do turismo, onde o Território do Litoral Sul, também conhecido como Zona Turística Costa do Cacau, estava representado por empresários, dirigentes públicos e profissionais do setor.
A presidente da Câmara Técnica de Turismo local, Mari Gândara, destacou uma das prioridades: "A construção da rodovia ligando os municípios de Belmonte e Canavieiras pode contemplar não só o turismo como o escoamento de produtos na região."
Ferrovia – O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, ratificou a demanda levantada pela Câmara Técnica. "Precisamos aproveitar a chegada de importantes equipamentos, como a Ferrovia Oeste-Leste, que passará por alguns municípios do território de identidade, e fazer com que os trens também transportem passageiros."
Para ele, o turismo não deve ser mais visto como atividade restrita ao lazer e ao entretenimento, e sim como importante vetor de desenvolvimento. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, também participou da plenária.
"Essa é uma região com ativo bastante significativo, pois há biodiversidade ampla e alto índice de conservação de Mata Atlântica. Então, o grande desafio que temos é a associação do investimento nas áreas econômica e social com as políticas estruturantes do ponto de vista ambiental."
Arranjos produtivos – Líder da Associação Ação Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça afirmou que já existe na região um projeto de Arranjos Produtivos Locais, que tem como prioridade o turismo na Costa do Cacau.
"Esse projeto gera o desenvolvimento local, respeitando a cadeia produtiva e a integração econômica do território, fazendo com que a produção seja absorvida pela área de turismo, pelos hotéis e restaurantes, por exemplo."
Além da Ferrovia Oeste-Leste, que cortará importantes regiões do estado, o Território de Identidade do Litoral Sul vai contar com relevantes ações para o desenvolvimento econômico, a exemplo do Porto Sul.