DONALDSON GOMES
O Estado pretende cobrar investimentos da indústria petroquímica em troca do pagamento da dívida deR$ 1 bilhão em Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o poder público tem com o setor. Esta possibilidade foi informada ontem pelo governador Jaques Wagner.
Mas para o Comitê de Fomento ao Polo Industrial de Camaçari (Cofic), esta é apenas uma das hipóteses colocadas sobre a mesa de negociação.
O governador também anunciou que a alíquota do ICMS para a nafta – principal matéria prima usada no Polo – vai começar a cair ainda em outubro dos 11% atuais para 6%, até 2011.
“As quedas serão escalonadas”, avisou Wagner, explicando que a alíquota em outubro vai ser divulgada em momento oportuno. “Não fui eu quem gerei essa dívida, mas sou o governador e preciso resolver”, destacou.
O secretário de Indústria Comércio e Mineração do Estado, James Correia, considera a proximidade de um acordo com a petroquímica é uma grande vitória. “Essa é uma negociação que se arrasta por oito anos sem o avanço de uma linha”. Segundo ele, a proposta de trocar o pagamento da dívida por investimentos vai ser benéfica para o Estado por dois motivos.
“Além de pagarmos essa dívida, vamos garantir que os recursos beneficiem a Bahia”.
O presidente do Cofic, Manoel Carnaúba, está otimista quanto a um acordo, mas ressalta que ainda não há consenso sobre o assunto. “Está é umdas hipóteses sobre a mesa.
Estamos em negociação”.