VANESSA ALONSO
Em bom baianês, o empreendedor pode ser facilmente entendido como aquele que "coloca a mão na massa". E não se trata apenas da massa de feijão-fradinho que dá origem ao famoso acarajé. Ocupando a quarta colocação no ranking nacional com o maior número de empreendedores individuais cadastrados entre 2009 e junho de 2011, os baianos confirmam que sabem serdonos do próprio nariz quando se trata do mundo dos negócios.
No entanto, segundo dados da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), realizada em 2009, 10,8 milhões de trabalhadores brasileiros se encontravam na informalidade.
Para quem ainda se encaixa nesse perfil, aqui fica a dica: a partir de amanhã, até o dia 8 de julho, o Serviço Nacional de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-Bahia) realiza o Mutirão do Empreendedor Individual em Salvador e 30 municípios do interior.
"A nossa meta é formalizar duas mil pessoas no Estado. A Bahia só perde para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais em número de empreendedores individuais, e esse é um resultado extremamente positivo, tendo em vista que o processo de formalização aqui só começou em fevereiro de 2010, enquanto nas demais cidades teve início em junho de 2009", avalia o superintendente do Sebrae, Edival Passos.
Por outro lado, segundo ele, a maioria começou a atividade por necessidade. "São pequenas atividades econômicas que servem como a principal fonte de renda das pessoas", diz.
Mutirão
Em todo o País, o evento visa atingir 50 mil pessoas, sendo que, até o final do ano, a expectativa é somar 1,5 milhão de empreendedores individuais formalizados.
Em Salvador, uma grande tenda será instalada em frente ao Shopping Iguatemi com foco no registro de novos empreendedores, além doagendamento da participação em oficinas gratuitas de capacitação sobre vendas e finanças, que serão realizadas entre 6 e 8 de julho, para quem já se registrou.
Pipoqueiros, cabeleireiros, ambulantes, artesãos, doceiros, encanadores, eletricistas e outras 460 ocupações contempladas pelo Simples Nacional são o público-alvo da ação.
Em todo Estado, pelo menos 107.502 profissionais autônomos, que antes atuavam irregularmente perante o sistema tributário, já se cadastraram como empreendedores individuais e passaram a ter um Código Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou seja, tornaram-se pequenos empresários.
No País, já há 1,2 milhão de pessoas que passaram a ter benefícios como aposentadoria, emissão de nota fiscal e acesso a serviços bancários - incluindo máquina de cartão de crédito e linhas de financiamento, a partir da Lei Complementar 128, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2008.
Cadastrada como empreendedora individual há um ano e meio, a culinarista Mary Carvalho de Menezes garante que a formalização vale a pena. Ela conseguiu aumentar a clientela, teracesso a linha de crédito e, há seis meses, mudou o seu status para microempresária, uma vez que seu faturamento ultrapassou os R$ 36 mil anuais.
Na varanda de sua casa, onde fundou o restaurante Recanto da Mary Mar, ela hoje tem capacidade para atender 200 pessoas, enquanto há um ano eram apenas 30. Tudo isso sem contar as vantagens, que o dinheiro não alcança: "Depois que me formalizei, mudou tudo, passei a ser respeitada como empresária, passei a ser dona do meu próprio nariz e conquistei minha independência financeira. Me sinto disposta, melhorei até minha autoestima", comemora.
Formalização chega a elevar a clientela em até 40%
MERCADO Emissão de notas fiscais facilita o negócio dos empreendedores
VANESSA ALONSO
A estudante de biblioteconomia Ana Paula Pereira,33, descobriu que a venda de cosméticos combinada com um bom sorriso poderia ser a união ideal para garantir um complemento de renda no final do mês.
Há dois anos, mesma idade que tem hoje a sua filha, ela começou a revender cosméticos e roupas íntimas para ajudar nas despesas, mas foi há um ano que o negócio começou mesmo a dar frutos: ela decidiu formalizar a atividade como empreendedora individual.
Guinada
A grande guinada veio a partir do acesso à linha de crédito oferecida pelos bancos às pessoas jurídicas. "Consegui R$ 3 mil para capital de giro e decidir comprar em estoque para revender. Com isso aumentei minha clientela entre 30% e 40%", garante.
Outro diferencial foi poder aceitar pagamentos com cartão de crédito. "Quando o cliente não tem dinheiro em mãos, agora não é mais problema, pois aceito cartão", diz ela, que chega a faturar até R$ 1,2 mil por mês. O bom desempenho após a formalização já desencadeou novos sonhos na vida de Ana Paula. "Já estou fazendo pesquisa de mercado para ver onde posso abrir um ponto de vendas. Pretendo montar uma loja de roupas e sapatos", diz.
A expansão da clientela não fica restrita às facilidades no pagamento ou na maior oferta de produtos. Com a emissão de notas fiscais, é possível atingir também outros públicos, como o governo e as grandes empresas.
Graças ao cadastro como empreendedor individual, o fotografo Antônio Ormundo, de 62 anos, presta serviços à Prefeitura de Santa Cruz Cabrália. "Por uma questão de transparência pública, tive que me regularizar. Antes eu tirava notas avulso e não tinha todos os benefícios que tenho hoje", pondera ele, que aumentou sua cÜentela em 35% após o cadastro, há seis meses.
Benefícios
Vendedor de pipoca há 15 anos, Linaldo da Souza, 41, finalmente pode sonhar com a aposentadoria. Com a contribuição previdenciária como empreendedor individual, é garantida a aposentadoria por idade (60 anos para mulher e 65 para homem), depois de contribuir por pelo menos 15 anos. A renda ao benefício é de um salário mínimo, com direito a 139 salário. "Sonho em me aposentar e comprar uma casa no interior para descansar com minha família", diz ele.
Após um ano de contribuição, é possível ter direito à aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Já o auxílio-reclusão e a pensão por morte já estão disponíveis no primeiro pagamento.
8) Bancos têm linhas de crédito especiais para empreendedores
Se a idéia é aproveitar a formalização para expandir os negócios ou comprar novos equipamentos, diversos bancos já contam com linhas de crédito especiais para os empreendedores individuais.
De acordo com cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, juntos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste têm 680,6 mil clientes com o perfil desse público e já financiaram R$ 83,6 milhões.
A Caixa Econômica Federal, por exemplo, oferece um pacote de serviços como cheque-em-presa (taxa de 2,87% a.m.), capital de giro com taxa de 2,7% a.m. e prazo de até 18 meses, cartão de crédito empresarial e credenciamento Redecard, dentre outros.
Investimento
Já o Banco do Nordeste começou a operacionalizar este ano recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para os empreendedores, que podem obter empréstimos com juros de 6,75%
ao ano.A oferta é no valor de até R$ 15 mil para investimentos em equipamentos e máquinas que podem ser pagos em até 36 meses.
"Também temos o programa Crediamigo para capital de giro, com taxas que variam de 0,99% a.m. até 2% a.m.", explica o superintendente do Banco do Nordeste, Nilo Meira Filho.
A vendedora de cosméticos Ana Paula Pedreira conseguiu crédito de R$ 3 mil em dois bancos para aumentar o seu estoque de produtos. "Agora sempre tenho coisas na bolsa para vender para ascolegas da faculdade ou do estágio", diz.