O processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul prevê que todas as comunidades da área de influência sejam informadas sobre os impactos do empreendimento. Esses encontros, que antecedem a audiência pública, estão ocorrendo desde sábado passado, sob a coordenação da Casa Civil do Governo do Estado.
Nas reuniões, os moradores têm a oportunidade de se informar sobre o projeto, importante para o desenvolvimento de Ilhéus e de toda a região sul da Bahia. "Estamos virando uma página na história da região, que enfrentou uma crise severa e agora se abre a novas oportunidades", diz a secretária-chefe da Casa Civil, Eva Chiavon.
Segundo ela, o processo de licenciamento é amplamente participativo, "o que combina com a linha de ação política do governo, na qual o envolvimento popular é considerado peça fundamental."
Cronograma – De acordo com o cronograma definido pela Casa Civil, serão realizados 18 encontros, abrangendo um total de 31 comunidades.
As apresentações sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) já foram levadas às comunidades de Paraíso do Atlântico, Barramares, Verdes Mares, Ponta da Tulha, Mamoan, Nova Mamoan, Ponta do Ramo, Retiro, São Miguel, São Domingos e São José.
Nos encontros, o Rima é apresentado de maneira didática e os impactos positivos e negativos do projeto são discutidos, abordando-se as medidas mitigadoras, compensatórias e os programas previstos.
Compromisso social – O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, observa que a participação comunitária é imprescindível à consolidação do projeto. "Sem compromisso social, um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na participação da comunidade", enfatiza Pereira.
Concebido dentro do planejamento estratégico
O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, com um cais em mar aberto, situando-se futuramente em uma das pontas da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Essa infraestrutura de transportes possibilitará uma ligação entre o oeste baiano e a região centro-oeste brasileira, permitindo o escoamento de grãos, fertilizantes, clínquer, etanol, entre outros produtos.
A estimativa é de que o porto público terá uma movimentação anual de cargas em torno de 75 milhões de toneladas, sendo que a Bamin irá construir dentro dessa estrutura o seu Terminal de Uso Privativo, pelo qual serão escoadas 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.