BIAGGIO TALENTO
Agência A TARDE
A chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Maria Chiavon, fala sobre o projeto do Porto Sul, em Ilhéus, que deve dar um impulso na economia do Estado.
Nesta segunda-feira, pela manhã, ela apresenta à imprensa e a empresários, na Câmara de Ilhéus, o relatório de impacto ambiental do projeto.
Como está o cronograma do Porto Sul? Houve atraso em função da mudança do local, saída da Ponta da Tulha, determinado pela questão ambiental?
Está no cronograma sim na medida que as questões sensíveis, ambientais, estão absolutamente bem encaminhadas.
Quando o porto deve ficar pronto?
Antes de lhe responder isso há um longo caminho a percorrer. Não tem como eu dizer quando ele vai ser entregue. Posso lhe dizer quando ele tem condições de iniciar (a operação) porque multas coisas não estão na governabilidade dessa secretária, que são as questões ambientais que estão bem encaminhadas - estamos aguardando a licença prévia para o final deste ano ou no mais tardar no início do próximo.
Essa licença é condição para poder "startar" (começar) qualquer processo de construção. Há a licença prévia e a licença de implantação.
Outro ponto a ser considerado é a questão da modelagem institucional que está nas mãos da presidente Dilma, ou seja é tarefa da gestão federal. O governo da Bahia está dialogando para ver a melhor modelagem cabível no Porto Sul.
Outros condicionantes?
Sim. Há as questões do plano diretor que para nós estão super bem encaminhadas, que está sob a nossa governabilidade em fase de conclusão. Na medida que nós mudamos de área precisou ser adaptado. Enfim é um conjunto de encaminhamentos e questões para que a gente possa dizer: olha vai estar operando o Porto Sul na data tal. E esta secretária nunca vai lhe dizer antes de tudo assegurado.
E essa questão da modelagem, quais as opções? Pode ser uma gestão compartilhada entre governo e iniciativa privada ou o quê?
Nos diálogos com o governo federal, a partir das compreensões da presidente Dllma, lá será um porto público de concessão privada. E terá um TUP (Terminal de Utilização Privada).
O porto público de concessão privada, o que se pensa nessa modelagem institucional, é um porto onde terá uma gestão compartilhada onde a institucionalidade pública, através da Secretaria de Portos, vai dar o regramento de como conviver com essa operação privada.
Como também a questão do investimento. Como ocorreu com a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol): começou a se construir os 1.500 quilômetros que por enquanto tem uma decisão e um aporte de recursos (públicos). É um traçado que vai de ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), mas hoje existe uma decisão em processo de decisão até Caetité (BA).
O governo do presidente Lula iniciou aportando recursos públicos e depois se pretende nesse processo o aporte de recursos privados. Assim será o Porto Sul.
Qual a importância do Porto Sul para o desenvolvimento e a economia do Estado?
O que é Importante dizer é que coloca a Bahia e o Nordeste, pelo ramal que vai produzir com o advento da Fiol, com um potencial de utilização para os próximos 50 anos.
Evidente que na medida que o projeto e a economia avançam e que a logística se completa pode até superar as expectativas, mas penso que é uma obra (para fomentar) cinco décadas de progresso, porque se você for ver, no 8° ano do projeto, só o minério de ferro terá 25 milhões de toneladas/ano. As perspectivas na área mineral são de grandes avanços.
Do mesmo modo, acontece com os grãos (soja, milho) do oeste. O que a gente sabe é que estamos projetando um porto para os próximos 25 anos.
O Porto e a Fiol devem dar uma incrementada boa no PIB da Bahia. Há alguma projeção nesse campo?
Nós queremos melhorar o nosso PIB em duas vertentes, uma é continuar avançando no processo de exportação dos minérios e gràos, mas nós queremos crescer também e melhorar a base econômica Industrial. Como a logística é vital para isso, o Porto e a Fiol são essenciais para isso.
O governador Jaques Wagner sempre diz que nós queremos exportar comodities e também produtos com valores agregados aqui na Bahia. A Ideia é atrair Investimentos de todos os lugares. Estive recentemente com o governador na Itália e os italianos estão Interessados em investir não só no Porto Sul em si, enquanto investimento logístico, como também instalar indústrias. Pelo que sei as conversações são para instalar uma fábrica de pequenos tratores adaptados.
Essa talvez seja a vantagem de Pernambuco em relação à Bahia devido ao Porto de Suape...
Nós vamos fazer bonito. Fica tranqüilo em relação a isso.
O Porto Sul deve dar a liderança da Bahia nessa área portuária no Nordeste?
Não trabalho muito com essa história da competitividade até porque veja essa história de competir Bahia e Pernambuco. A gente vai dar uma nova infraestrutura logística estratégica para o Brasil e o Nordeste, pois está faltando portos no País, nós sabemos que portos é um dos gargalos brasileiros.
Qual os investimentos do Porto Sul?
O projetado é de R$ 2,4 bilhões, divididos em quebra-mar, píeres, a infraestrutura como um todo.
O que tem de recursos do PAC no porto?
O Porto Sul está projetado para o PAC e tem recursos para estudos. Agora os recursos para a obra (só) na medida que os estudos ficarem prontos. É assim que acontece com o nosso PAC.
Depende das licenças?
Com certeza das questões ambientais, da modelagem Institucional.
Não lhe parece a melhor fórmula essa modelagem que inclua a iniciativa privada?
Acho sim Nas economias modernas a história já mostrou que precisa ter esse compartilhamento, mas sem o Estado abrir mão das regras para que permitam ter uma melhor competitividade. Um porto é estratégico indusive para influenciar na nossa política industrial, então o Estado não tem que abrir mão do seu papel regulador. Agora o investimento é compartilhado na iniciativa pública e privada.
As obras devem ser iniciadas, então, no próximo ano?
Se obtivermos a licença prévia. Depois teremos que obter a licença de implantação (LI). A licença prévia diz o seguinte: muito bem, aqui é poss´vel, cabe deste tamanho. Aí a gente vai analisar a licença de implantação que vai dizer "agora é hora de começar a obra".
Qual o prazo de uma licença para a outra?
A ideia é que possamos ter essa LI no primeiro semestre de 2012.
Pelo visto a questão ambiental é o ponto nevrálgico do projeto...
O governo da Bahia está fazendo todos os estudos ambientais, tanto assim que a área que estava reservada na Ponta da Tulha, que são 1.700 hectares, nós estamos cuidando para que lá se implemente atividades sustentáveis sendo preservacionistas, parte dela vai destinada a unidade de conservação, agricultura familiar com atividades econômicas compatíveis.
O que representou essa mudança de local do porto determinado pelos órgãos ambientais?
Esse movimento, que provocou atrasos, tem um custo de tempo, mas foi uma decisão consciente. O fato de deixar a Ponta da Tulha para esse fim de preservação, isso é o grau de responsabilidade que nós estamos tendo. São medidas compensatórias.
Como o governo Wagner encara os opositores do projeto? Falou-se até de interesse de outros estados para barrar o porto.
Com grande parte do movimento ambientalista nós temos um diálogo muito bom, pois há uma compreensão dos grupos mais conseqüentes de que é necessário ter o porto. Estamos dialogando com ambientalistas, com trabalhadores, a Igreja, que tipo de porto e de responsabilidade os governos assumem nesse projeto.
Tem uma parte do movimento ambientalista que não quer o porto e vai inventar todas as maneiras possíveis ou não de barrar.
A nova área, em Itaguar, é ocupada?
Sim. A gente tinha consciência que o grau de concentração populacional era muito pequena. Saímos de lá por questões ambientais. Sabíamos que teria-mos muito mais trabalho na nova área, mais habitada.
Estamos discutindo práticas de reassentamento e dialogando com todos. Nessa quinta e sexta (13 e 14), teremos mais uma oficina pública, em Ilhéus, com gestores.
A obra de implantação do Porto Sul vai gerar quantos empregos?
De forma direta 2.030. Empregos indiretos multiplique isso por três, mas não dá para calcular.