Secretário de Portos diz que licença ambiental do Porto Sul sai em outubro

O Secretário de Portos do Estado da Bahia, Carlos Costa, afirma que a licença ambiental para o Porto Sul sairá após reunião no dia 29 de outubro e que no início de 2012 a licença definitiva será liberada. Costa falou também sobre o estaleiro de Paraguaçu e o aproveitamento do Porto do Malhado, em Ilhéus.

CARLOS COSTA

2012 a gente tenha a licença final.





BE – Existe o risco da ferrovia ficar pronta sem o Porto Sul?



CC – Não existe essa possibilidade, pois ambos estão conjugados. É importante destacar que não existe ferrovia sem porto e vice-versa.





BE – E quanto aos recursos, como o porto será financiado?



CC – São dois pontos a serem discutidos. Há o porto público e o porto privado. O porto privado é totalmente custeado pela empresa Bamin (Bahia Mineração). Para o porto público estamos viabilizando os recursos através do governo federal e uma parcela da verba vem do governo estadual. Entretanto, vale salientar que temos inúmeros empresários nacionais e internacionais querendo participar desses investimentos. Mas só iremos decidir sobre esse assunto logo após a primeira licença que é a licença prévia. Também vamos deixar em formação o arcabouço legal de como vamos administrar esse porto e, a partir daí, poderemos receber investimentos oriundos de vários segmentos.





BE – O porto privado e o porto público serão implementados simultaneamente?



CC – Sim, simultaneamente. Os projetos são coligados, irmãos, e serão tocados juntamente.





BE – Com relação à questão ambiental, qual a sua opinião sobre as resistências que ainda existem em relação ao projeto?



CC – Essas resistências são de modo convicto e simples. Poderão ser feitas as compensações que o governo do estado propunha a fazer. É bom frisar que o impacto dentro de uma costa de 1200 quilômetros como a baiana será comprometido menos de 2 mil metros de faixa de mar. isto é insignificante em relação ao que já existe nas costas de outros estados brasileiros.





BE – Qual a previsão para a liberação das licenças ambientais?



CC – Iremos receber a licença ambiental depois da reunião que teremos no dia 29 de outubro. A expectativa é de que até março de 2012 a licença final seja liberada.





BE – Em outros estados, alguns empresários e o deputado Fábio Feldman disseram que o Porto Sul não será construído. A que o senhor atribui essas colocações?



CC – Confesso que ainda não vi declarações desse tipo relacionadas a esse tema. Conforme o governador Jaques Wagner já disse, existem interesses para que a gente não prospere com esse projeto, mas não resta dúvida de que o projeto será concretizado. Provavelmente são interesses de grupos empresariais ligados a outros terminais. Porém, o porto Sul não tem como recuar. Ele é uma realidade para os baianos





BE - Com relação ao Porto do Malhado, já existe estudo para a sua utilização ou ele será desativado?



CC – O governador Jaques Wagner encomendou à Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (SEIMP) um projeto para o aproveitamento de Porto de Malhado já que ele vai fazer parte do grande complexo do Porto Sul. A intenção é cada vez mais dinamizar o porto de Malhado como um porto limpo, ou seja, um porto a partir do qual serão transportadas cargas que enfrentam dificuldades por conta da contaminação em outros ambientes portuários. Temos que exportar por ele itens como celulose, algodão, container, dentre outras. Todas essas cargas são necessárias para um terminal portuário onde não exista possibilidade de contaminação, isto é, um porto limpo. O porto de Malhado se presta muito bem a essa finalidade. Além disso, há a contemplação para a parte de turismo com um píer já existente. Atualmente temos 80 escalas de navios por ano neste porto.





BE - Que outros projetos o senhor destaca na sua secretaria?



CC – Nós temos o Porto Sul como obra prioritária do governo do estado. Aí eu destaco o complexo que ele contempla. Este porto está integrado à ferrovia Oeste-leste cujo tamanho dentro do estado da Bahia é de 1200 km de extensão. Nesses 1200 km haverá o crescimento calculado, mas o crescimento é exponencial. Devemos ter muito cuidado com esse desenvolvimento porque ele é muito grande. Esse é o nosso grande projeto. Contemplamos também outro projeto que é o estaleiro de Paraguaçu. Este é um consórcio encabeçado pela Odebrecht do qual faz parte a OAS e a UBC para a construção de navios de médio porte (de 35 a 50 mil toneladas), navios da militares (Marinha), plataformas e módulos para plataforma. Trata-se de um projeto grande que vai gerar 5 mil empregos num primeiro momento e o investimento é superior ao do Porto Sul. Portanto, estamos com dois grandes projetos em andamento. Além disso, há a revitalização do São Francisco. Já foi contratado pela Codevasf o projeto de revitalização que fará parte do complexo do Porto Sul. Pretendemos contemplar toda a produção do Nordeste do estado que sairia através da região de Juazeiro até chegar a Lapa onde há 900 km de extensão fluvial. Nela ainda tem mais 700 km de ferrovia tanto para exportação como para trazer os insumos para toda essa região produtora do estado da Bahia.





BE – Já que estamos falando sobre porto e ferrovia, o senhor acha que a infraestrutura da Bahia representa de fato um gargalo para o crescimento do estado?



CC – Eu não diria que representa um gargalo para o crescimento do estado. Acredito que nós demoramos a capitanear um projeto dessa magnitude. Governos do passado não enxergaram o que o governador Jaques Wagner tem visto. Mas não há tempo para a gente pensar no passado. O estado está crescendo dia-dia no que diz respeito à pauta de exportação. Hoje estamos com 6 milhões de toneladas de grãos e 400 mil toneladas de algodão e ainda vamos nos preparar para exportar 60 milhões de toneladas de minério de ferro. Então, eu diria que temos o momento certo para o homem certo administrar o progresso da Bahia. O Governador Wagner está demonstrando ser o “homem certo” para dar o start da Bahia para o mundo.





BE – Para encerrar, gostaria que o senhor fizesse as suas considerações finais.



CC – Quero ressaltar que o Governo da Bahia está preocupado em entregar ao povo da região de Ilhéus o Porto Sul e o incremento do turismo através do aeroporto a ser implantado nessa região, a política cacaueira - tanto para o fazendeiro empresarial quanto para a agricultura familiar -, o comércio e o serviço, a pesca artesanal, a política baiana de pesca desenvolvida pela Bahia Pesca, bem como a política de conservação da natureza. Tudo isto é um ativo que o governo não despreza.

BAHIA ECONÔMICA – A Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul são projetos que precisam caminhar juntos, afinal, não faz sentido ter ferrovia sem porto. Os dois projetos estão com os cronogramas compatibilizados?



CARLOS COSTA – Sim, sem dúvida os dois projetos vão caminhar juntos. A ferrovia Oeste-Leste já foi iniciada. Provavelmente, tudo indica que ela será uma obra que levará um maior espaço de tempo. Este é o cronograma apresentado para nós. O Porto Sul caminha recebendo as primeiras licenças. Nós vamos receber a licença ambiental após uma reunião que teremos no dia 29 de outubro – audiência pública. Esperamos também que até março de