Wagner Gonçalves (secretário da Fazenda do município), Tarcizio Pimenta (prefeito),
Francisco Nobre (Sicm) e Ilnah Oliveira (Juceb) assinam ingresso de Feira à Redesim
Feira de Santana é o primeiro município baiano a integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema criado pelo Governo Federal com o objetivo de agilizar os procedimentos de inscrição, fechamento, alteração e legalização de empresas nas juntas comerciais.
O convênio que integra o município à rede, foi assinado sexta-feira (21), no Museu Parque do Saber, entre a Junta Comercial da Bahia (Juceb) e a prefeitura. Localizada a 108 quilômetros de Salvador, Feira de Santana é a segunda maior cidade do estado e famosa pelo seu forte comércio.
Durante o evento, o consultor da Prosolution, Claudio Favatto, apresentou o sistema Regin (Registro Mercantil Integrado) aos profissionais de contabilidade e empresários da cidade. Ferramenta de acesso à Redesim, o sistema da Prosolution já é utilizado nos estadosde Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Modernização - Com a integração à Redesim, os empreendedores de Feira passam a contar com uma importante ferramenta na simplificação dos procedimentos legais, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. A partir de agora, a maioria dos atendimentos será realizada via internet. A operacionalização do sistema estará disponível para o cidadão em aproximadamente quatro semanas.
Além do atendimento on line, os usuários continuarão tendo acesso a informações de forma presencial, como dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.
Para tanto, a prefeitura disponibilizou um quiosque exclusivo da Redesim no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), que funciona dentro da sede da Secretaria da Fazenda do município.
“Feira é a primeira cidade a fazer parte da Redesim, acredito que os outros municípios tomarão a mesma iniciativa”, disse Ilnah Oliveira, presidente em exercício da Juceb.
Segundo ela, o projeto faz parte do planejamento estratégico do governo estadual e sua implantação é uma das prioridades no eixo do desenvolvimento econômico. “Nossa meta é integrar todos os 417 municípios baianos à rede”, revelou.
Francisco Nobre, coordenador de Comércio e Assuntos Tributários da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), disse que a Redesim vai facilitar a vida do empreendedor.
“Ele vai ganhar tempo na abertura e legalização de sua empresa. Hoje, devido ao grande números de órgãos envolvidos, o tempo para o registro de uma empresa chega a 150 dias”, disse. Com a Redesim, ele prevê que esse tempo diminua para um mês.
Facilidades - O prefeito de Feira de Santana, Tarcizio Pimenta, destacou a importância da chegada da Redesim ao município. “Feira é a primeira cidade da Bahia a se integrar ao sistema. Com ele, ganham substancialmente o município e o empreendedor, com a facilitação que o serviço disponibiliza”, afirmou.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, o novo sistema on line irá desburocratizar todo o processo, implicando na redução de custos e rapidez na abertura de empresas.
Ele explicou que, quando um empresário der entrada na inscrição de uma nova empresa na Juceb, por exemplo, o processo circulará na Redesim e os órgãos municipais, estaduais e federais terão rito acelerado e darão seus despachos por meio do Regin. “Esse procedimento vai proporcionar facilidade e redução de custos aos empreendedores”, afirmou.
O secretário revelou que, apenas os empreendimentos que exijam fiscalização específica - por executarem atividades que oferecem riscos à saúdee ao meio ambiente -, necessitarão de procedimentos específicos. “Os demais terão rito sumário e simplificado”, lembrou.