Benefício a montadoras expiraria em 2010. Renúncia será de R$ 1,2 bi anual
CAMAÇARI (BA) e BRASÍLIA. Ao lado do governador Jaques Wagner e dos executivos da Ford, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem o convidado de honra do lançamento do maior investimento da montadora em seus 90 anos no Brasil: R$ 4 bilhões entre 2011 e 2015. Desse total, R$ 2,8 bilhões serão no Nordeste, para as fábricas em Camaçari (BA) e Horizonte (CE).
O restante vai para as de São Bernardo do Campo, Taubaté, ambas em São Paulo. O presidente da Ford para as Américas, Mark Fields, afirmou ainda que o investimento no Brasil é o maior feito pela companhia no mundo nos últimos cinco anos: — O Brasil agiu rapidamente na crise, já está demonstrando sinais de estabilidade e planos de desenvolvimento sustentável. Foi a melhor forma de continuar um ciclo dentro de uma região promissora.
Ford: bons resultados na crise pesaram na decisão A solenidade do anúncio reuniu cerca de 500 empregados da empresa na fábrica de Camaçari.
Lula afirmou que o benefício fiscal para a Ford, concedido em 1999, será mantido até 2015, por meio de medida provisória (MP) assinada ontem. O benefício, que expiraria em 2010, prevê isenção de 100% do Imposto sobre Importação sobre bens de capital e de 90% sobre insumos.
Também há isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de bens de capital.
— Fui convencido pelo Jaques Wagner e pelo ministro (da Fazenda, Guido) Mantega a editar a medida provisória dando mais tempo para os benefícios da Ford. O que fazemos é ampliar o benefício concedido em 1999 até 2015 — afirmou Lula.
A Ford prevê aumentar de 250 mil para 300 mil ao ano a produção de carros da família Fiesta e EcoSport em Camaçari.
Marcos Oliveira, presidente da Ford Brasil e Mercosul, afirmou que devem ser gerados mil empregos.
— O fato de conseguir bons resultados durante a crise pesou para nossa decisão, ainda mais porque somos a terceira maior subsidiária em vendas no mundo — ressaltou Oliveira.
Os R$ 4 bilhões somam-se aos R$ 970 milhões feitos pela montadora este ano, dos quais R$ 600 milhões para a fábrica do interior paulista e R$ 370 milhões na montagem de caminhões no complexo industrial da região do ABC.
O último grande investimento anunciado pela Ford foi para o período de 2007 a 2010, no valor de R$ 3,4 bilhões.
A fábrica de Camaçari seria instalada, originalmente, no Rio Grande do Sul, em Guaíba, num investimento de US$ 1 bilhão. Em 1999, ao suceder Antônio Britto (PMDB) no governo gaúcho, Olívio Dutra (PT) decidiu rever a concessão de incentivos fiscais para instalação de fábricas de Ford e General Motors no estado. Dutra cortou subsídios da ordem de R$ 450 milhões que seriam concedidos à Ford. O Rio tentou atrair a fábrica da Ford para Volta Redonda, mas a montadora optou pela Bahia.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou ontem que a MP prorrogando os incentivos fiscais previstos no regime automotivo das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2015 deve ser publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira. O principal incentivo é um crédito presumido de PIS/Cofins que pode ser abatido pelas montadoras na hora de pagar tributos federais como PIS/Cofins, IPI ou outro que não seja contribuição previdenciária.
Mas o governo alterou as regras.
A partir de 2011, o crédito ficará menor e cairá gradativamente até acabar em 2015.
Empresas terão de investir parte do benefício em pesquisa Segundo Barbosa, essa decisão foi tomada porque várias montadoras já anunciaram a decisão de fazer investimentos de longo prazo no país: — Já existem investimentos que estão previstos para depois de 2010 e que o Brasil corria o risco de perder. Outra novidade foi exigir que as empresas invistam pelo menos 10% do valor do incentivo fiscal em pesquisa e desenvolvimento. Segundo o secretário, isso representará uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano até 2015.
Em seu discurso, o presidente Lula voltou a fazer críticas às demissões no setor automobilístico, afirmando que as montadoras “sabem que exageraram no breque”. Ele afirmou que o Brasil encerrará o ano com 1,3 milhão de novos empregos formais — estimativa superior à feita semana passada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de 1 milhão a 1,1 milhão.
Lula ainda ironizou o presidente americano, Barack Obama: — Em março, estávamos começando a bater recorde (de venda de carros) no Brasil, enquanto meu amigo Obama ainda não tinha resolvido o problema com a General Motors