OGoverno do Estado da Bahia propõe um conjunto de quatro tipos de intervenções significativas para a Baía de Todos os Santos.
Desse pacote, o principal projeto é o Sistema Viário Oeste, com destaque para a Ponte Salvador Itaparica, que deverá incrementar a urbanização da Ilha de Itaparica.
A ponte terá 11,7 km de comprimento, 27 m, com seis vias de circulação, mais duas de acostamento, envolvendo um valor estimado em sete bilhões de reais.
A expectativa de retorno em um prazo de 15 a 30 anos é de cinco a dez vezes o valor investido.
De acordo com o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento - Seplan, Paulo Henrique Almeida, o Governo do Estado irá garantir uma série de investimentos prévios, melhorando a qualidade de vida das populações da Baía de Todos-os-Santos, dando resposta aos problemas já existentes.
A previsão é de realização de Intervenções de saneamento básico, segurança e infraestrutura. "A ponte permitirá que se tenha uma nova área industrial e serviços logísticos na região do Reconcavo, a exemplo do investimento nos estaleiros em São Roque do Paraguaçu". Ainda do ponto de vista de circulação, essa ponte estabelecerá uma comunicação direta com conteiners vindos do Sul do Estado.
O superintendente explica que a ponte trará impactos positivos, gerando soluções para problemas do Centro Antigo de Salvador. "Ela vai alavancar a produção de serviços no Centro Antigo e região da Cidade Baixa" acrescentou o gestor.
A partir da ponte, será construído o Sistema Viário Oeste, proporcionando a duplicaçâo das BA's 001 e 046, nos trechos entre Bom Despacho, Nazaré e Santo Antônio de Jesus.
Será ainda implantada a nova rodovia ligando os municípios de Santo Antonio de Jesus e Castro Alves e, a partir daí, haverá a duplicação da BA-493 até o entroncamento com a BR-116.
O Sistema Viário Oeste deverá transformar a Baía de Todos os Santos em um complexo portuário, fortalecendo a atuação integrada com o Porto de Salvador, Porto de Aratu e Terminal da Refinaria de Mataripe, além dos terminais privados, também situados na baía.
A expectativa da Secretaria de Planejamento do Estado é que a atividade portuária cresça com essas iniciativas, bem como o avanço das obras de regasificação, nos terminais da Petrobras, bem como a implantação dos estaleiros em São Roque do Paraguaçu.
0 terceiro projeto para a região visará mitigar os impactos ambientais e sociais, que essas obras trarão para a BTS, tendo uma atenção maior com a conservação do fundo da baía, onde se encontra uma riqueza incomensurável nos recifes de corais, além de iniciativas para a preservação dos manguezais e da qualidade de vida das comunidades tradicionais, espalhadas por toda a baía.
O quarto bloco de intervenções representa, para Almeida, um dos grandes desafios: a compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico caminhando junto com a preservação socioambiental.
Todas essas obras estão em fase de estudo e fundamentação, com finalização prevista para 2012.
Turismo - Por fim, a Seplan aposta que esse conjunto de medidas contribuirá pra o impulsionamento do turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos, explorando o potencial da náutica de lazer para a região.
De acordo coma Secretaria de Turismo, os investimentos no setor serão realizados por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur Bahia.
A expectativa é não só aumentar o fluxo na região como também a taxa de permanência média do turista, que hoje gira em torno de sete dias.
Para o Prodetur, a vocação para a náutica da BTS a eleva a condição de polo de referência do Ministério do Turismo para o desenvolvimento do turismo náutico no pais. "Serão realizados investimentos em infraestrutura náutica, com a requalificação e construção de atracadouros; reforma e implantação de estruturas de apoio ao turista; recuperação do patrimônio historico-cultural, como o Museu Wanderley de Pinho, em Candeias; e criação de novos atrativos, como o Centro de Documentação e Memória da Cultura Negra do Recôncavo, em Cachoeira; além de investimentos em urbanização deorias marítimas".
Paralelamente, a Setur está fazendo um levantamento de áreas públicas e dos incentivos fiscais municipais, com vistas a formar um portfólio para a captação de empreendimentos privados em hotéis, bases de charter, marinas e estações náuticas.
Segundo o superintendente Paulo Cesar Almeida, a ilha tem a renda média inferior no Estado, eqüivalendo a municípios do semiárido, porém, extremamente próxima à capital e a outros municípios de arrecadação e maior geração de riquezas.
"Florianópolis e Vitória do Espírito Santo viveram uma situação semelhante e têm uma ponte equivalente e são cidades desenvolvidas e com qualidade de vida. Não devemos confundir preservação da cultura local com preservação da miséria local", conclui.
Meio ambiente: o desafio do desenvolvimento sem degradação
A Baia de Todos-os-Santos é uma Área de Proteção Ambiental, contudo o seu plano de manejo ainda não está em funcionamento, tampouco o zoneamento econômico e ecológico.
O fato de ser uma APA permite a atividade econômica e industrial com algumas restrições.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, o plano de manejo estará pronto até o final de 2012 e irá identificar quais áreas terão um uso mais restritos, bem como sinalizará quais deverão ser mais preservadas, estabelecendo o nivelamento e a restrição de sua exploração.
"Diante desse conjunto de obras propostas, temos algumas preocupações como o volume de empreendimentos ligados ao Porto de Salvador, a ampliação do Porto de Aratu e a construção dos estaleiros.
Estamos atentos à situação do Recôncavo, com o saneamento básico e a permanência das atividades econômicas desenvolvidas pelas populações e comunidades tradicionais" revela o secretário.
Ele adianta que o Governo do Estado prevê ações articuladas com o Ministério da Pesca, bem como entre secretarias, buscando fortalecer as atividades de pesca e potencializar essa economia.
"Essas pessoas têm o direito a continuar vivendo com a vida que elas escolheram ter. Nosso desafio á desenvolver, mantendo as condições de modelos de vida diferentes" acrescentou Spengler.
Intervenções diretas para a diminuição de impactos ambientais e identificação de zonas degradadas serão encampadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema).
Para isso, estará em funcionamento o monitoramento das águas da Baía de Todos os Santos, associado ao monitoramento da qualidade do ar, a verificação da ocupação do solo e depósito de resíduos sólidos. Esses dados irão basilar a gestão.
No que tange a degradação dos rios do Recôncavo, onde há significativacontaminação das águas por metais pesados, o secretário explica que a Secretaria está identificando medidas para a recuperação das áreas degradadas.
Para o ambientalista José Augusto Saraiva, preservar a Baía de Todos os Santos é preservar a nossa identidade cultural. Em sua avaliação, a situação da bata está em estado de emergência e demanda de intervenções urgentes, além de compromisso sério ligado à navegação.
"A APA foi criada há doze anos, ainda na gestão do Governador César Borges e de lá para cá pouco se avançou. Sem o plano de manejo e sem o zoneamento ecológico econômico, veremos o que já acontece de acúmulo de efeitos e impactos ambientais, sem respostas ágeis de combate" pontuou o mestre em Engenharia Ambiental Urbana.
"Temos anos de ocupação desordenada nos municípios do entorno da baía e nas ilhas, falta saneamento básico, o lixo é depositado sem tratamento, o esgoto jogado nos manguezais e assistimos ao presente drama da Baía do Iguape, uma reserva ambiental reconhecida, onde vive uma comunidade quilombola, e que em breve terá instalado esse conjunto de estaleiros, que certamente vai Interferir na atividade pesqueira e na qualidade das águas", enumerou.
Ele acredita que o impacto será tão severo, que poderá afetar significatívamente o ecossistema local. "Essas obras, ao meu ver, promovem o sepultamento das comunidades de pescadores" critica o ambientalista.
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Estado investe em obras e sistematização de informações para promover a requalificação da baía
Criado a partir da junção de duas autarquias da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - o Instituto do Meio Ambiente (Ima), o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) têm a atribuição de atuar em articulação com os õrgãos e entidades da Administração Pública Estadual e com a sociedade civil organizada, a fim de dar mais agilidade e qualidade aos processos ambientais.
Neste contexto está inserido o trabalho de monitoramento, promoção da qualidade e preservação da APA da Baia de Todos-os-Santos.
0 diretor-geral do instituto, Júlio Mota, é mais um que ressalta a importância histórica da BTS para a economia do Estado. "Isso se da desde o período da cana-de-açúcar, quando a baía fazia a ligação entre o Recôncavo e a capital, o que continuou realizando mais tarde, durante o ciclo do fumo. Depois, no século XX, veio a instalação da Refinaria Landulfo Alves, que atraiu novos projetos industriais para a região".
Mota explica que essa tradição econômica acabou tendo como uma de suas conseqüências a ocupação desordenada da área e todos os problemas decorrentes deste fato.
Um exemplo é o crescimento da população de Salvador que saiu de cerca de 450 mil habitantes, na década de 6O para os atuais 3 milhões, uma verdadeira explosão habitacional sem investimentos em infraestrutura à altura.
"Com toda essa concentração populacional na área do município de Salvador, só se consegue avançar na melhoria das condições da Região da Baía de Todos os Santos com investimento em urbanização, melhorias habitacionais, obras de macro e micra drenagem" diz o diretor do Inema, lembrando que a instalação de indústrias e outras atividades comerciais acabam por contribuir para piorar a qualidade da ârea.
Júlio Mota destaca que o Governo do Estado vem desenvolvendo uma série de ações, muitas delas articuladas com parceiras públicos e privados, para dar soluções aos principais problemas enfrentados pela BTS.
Uma dessas iniciativas resultou em um convênio de cooperação técnica firmado há cerca de um ano entre o Inema, o Instituto Brasileiro do meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia de Docas da Bahia (Codeba) e Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) para um programa de monitoramento do ar, das águas e dos sedimentos da baía.
Com um investimento total de RS 3 milhões, o convênio indui o biomonitoramen-to de indústrias e comunidades próximas de Aratu, Candeias, Madre de Deus e Ilha de Maré.
Nesse estudo, as comunidades indicam quais os organismos que mais consomem e são analisados pelos técnicos para identificar seus níveis de contaminação.
O trabalho envolve ainda a instalação de seis estações de monitoramento do ar e da água.
De ponto de vista de obras físicas, Julio Mota conta que a Embasa está investindo mais R$ 200 miIhões, de recursos financiados, e R$ 60 milhões, de verbas da União, para ampliar o esgotamento sanitário de munidpiosda região e retirar o esgotamento da área da baía.
O diretor do Inema revela que o Governo do Estado está contratando o Plano de Manejo da APA da BTS, que também resultará em um diagnústico para ajudar no monitoramento da água da baía.
Além disso, a Sema lançou em setembro o Plano da Bacia do Paraguaçu, rio cuja vida econômica e social tem impacto diretamente na BTS.
O termo de referência também prevê a elaboração dos planos de Recursos Hídricos, de Conservação da Biodiversidade e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água e do Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas.
O objetivo é definir ações estratégicas para sua sustentabilidade hídrica a curto, médio e longo prazos.
Segundo o diretor do Inema, no próximo ano será a vez da Bacia do Recôncavo, que tem o Subaé como um dos principais rios.
"Com todas essas ações, o Governo do Estado está sistematizando informações de forma a entender o que de fato está acontecendo na área da BTS".
BTS vai integrar o Clube das Mais Belas Baías do Mundo
Segundo a Wikipédia, uma Baia é uma reentrância da costa litorânea por onde o mar avança para o interior do continente.
Elas detêm importância econômica e estratégica, uma vez que são, geralmente, locais ideais para a construção de portos e docas.
Sim, muitas baias têm essas características, mas não são muitas gue, além desses requisitos, guardam dentro de seus limites uma beleza digna de cartão postal.
Para essas, foi criado um clube muito especial: O Clube das Mais Belas Baias do Mundo. O Clube, criado em março de 1997, em Berlim, tem sede na cidade de Vannes, na França.
A instituição sem fins lucrativos tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento turístico, econômico e sodal sustentável desuasassodadas, através de trocas de experiêndas.
Os critérios de inclusão não se restringem às questões estéticas, mas também às questões referentes ao patrimônio natural e cultural.
Hoje, o clube, que é chancelado pela UNESCO, conta com 32 baías associadas, sendo que a penas uma delas é brasileira: a Praia da Baia da Rosa, em Santa Catarina, que se tornou famosa graças às suas belas praias e pelas baleias que a parecem em sua costa entre julho e novembro.
Entre as integrantes, as mais famosas bafas são: a de St. Michel, na França; São Francisco, na Califórnia; Santander, na Espanha; Suarez, em Madagascar; a False Bay, na África do Sul; Bafa de Quingdao, na China, dentre outras.
Inclusão da BTS - É nesse clube que a Baía de Todos os Santos (BTS) deve ser incluida, a partir do pedido oficial que o Governo do Estado fez aos representantes do clube.
A importância da relação com as integrantes do clube pode ser expressa pelo o quanto os gestores da Baía de Todos os Santos podem aprender, por exemplo, com a experiênda de gestão da Bafa de São Frandsco, só para dar um exemplo.
Suas experiências ajudarão a BTS no monitoramento, no desenvolvimento sustentável da área metropolitana e na prevenção de riscos.
Localizada na Califórnia, a Baía de São Francisco tem um estuário que drena 40% dos recursos de água do Estado mais rico dos EUA, com um PIB de dois trilhões de dólares.
Declarado como "Estado Verde", analisa oom frequência depósitos de sedimentos proibindo despejo de efluentes industriais na baia.
Cercada por uma região metropolitana de 18 mil quilômetros quadrados, com população de 7,5 milhões de pessoas, nove municípios, 101 cidades, indústrias, portos, aeroportos e ferrovias; São Francisco usa tecnologias de ponta para garantir a qualidade da água e prevenir impactos ambientais.
Para a gestora da APA BTS, Catarina Orrico, estar entre as baias mais belas do mundo não é uma surpresa, mas estar no Clube das Mais Belas Baía do Mundo significa muito.
"É estar em constante troca de informações, buscando a transferência mútua de experiêndas com outras baias, além de poder estimular a atenção da sociedade para a preservação da Baía de Todos os Santos" destaca.
História - A Idealização do clube foi inspirada na figura de um certo Jean Manquat, um morador da cidade francesa de Vannes, que era apaixonado pelo Golfo de Morbihan.
Depois de muito exaltar a beleza do golfo francês, Jean foi alertado para o fato de que existiam outros sítios tão ou mais belos que aquele que lhe fazia orgulhoso.
Foi entâo conhecer, depois de uma indicação, a Baía de Ha-Long, no Vietnã. Comprovando que havia outras baias ricas em beleza, Jean voltou para Vannes com a ideia de unir em uma instituição o que seriam os dois sítios mais lindos do mundo, o que foi apenas a semente de uma ideia ainda maior: uma rede internacional das baias mais belas do mundo.
Para o presidente da instituição, Jérome Bignom, a atração que esses sftios causam no homem representa a sua busca inconsciente de seus valores fundamentais, "já que o mar é fonte da vida e mãe das nossas origens".
Essa atração, no entanto, cria um desafio. "Contemplar o mar é a melhor maneira de compreender o valor e a fragilidade da vida. Só que esse espetáculo não deve ser estragado, e o meio ambiente nâo deve ficar marcado pelos estigmas de um mundo moderno, mal governado. Daí a ambigüidade que são as baías, que atraem como um ímã os seres humanos e que rejeitam, ao mesmo tempo, uma invasão permanente. Como conciliar, então, atração e a valorização desses sítios frágeis, já que sabemos que uma frequentação demasiado forte ou uma urbanização turística mal concebida levará, a médio prazo, a uma desestruturação do local e, portanto, ao desinteresse do público" pondera.