O governo da Bahia estima que estejam em desenvolvimento no Estado, neste momento, cerca de 8,8GW em parques para a geração de energia eólica.
Os empreendimentos vão se somar a 4,4GW que já contam com licenças ambientais emitidas pelo órgão local. Outros 1,6GW em usinas estão em processo de obtenção da liberação ambiental.
Os números, que totalizam 14,8GW em usinas eólicas, em diferentes estágios de desenvolvimento, foram apresentados terça-feira (31/1) pelo secretário-executivo da Câmara Transversal de Energia do Estado, Rafael Valverde.
Ele também lembrou do bom desempenho da região nos leilões promovidos pelo governo. No primeiro, em 2009, foram contratados 390MW em usinas a serem construídas na Bahia. Em 2010, foram 587MW e, em 2011, 564MW.
Apesar do cenário positivo, Valverde acredita que problemas pontuais, como gargalos na transmissão, para conexão dos projetos, e os atrasos nas ICGs – centrais coletoras que vão ligar grupos de usinas à rede – começam a espantar alguns investidores.
“No leilão do ano passado tivemos pela primeira vez uma reversão, com os Estados do Nordeste perdendo a liderança em usinas para o Rio Grande do Sul”, aponta.
Os problemas de cronograma nas ICGs são colocados como tendo origem no licenciamento ambiental, principalmente.
No ano passado, o governo chegou a publicar novas regras para a liberação de linhas de transmissão, com o objetivo de agilizar o processo.
Mas, para Valverde, as mudanças “não são soluções, porque a maior parte (das ICGs) é trabalhada pelos órgãos estaduais” – e não pelo Ibama, cuja atuação foi regulamentada nas portarias.
Dados coletados pelo secretário-executivo mostram que os licenciamentos de linhas na região têm levado cerca de 22 ou 23 meses.
Enquanto isso, nos leilões de ICGs, o governo define um prazo de 20 meses para que as instalações estejam concluídas. Além disso, as centrais são licitadas depois dos certames de geração.
“Na melhor das hipóteses, esses projetos levarão 30 meses. Sem nenhum atraso, ficarão prontas ao mesmo tempo que a geração. Isso não é correto”, critica Valverde, que também defende punições aos agentes atrasados.
Multas e veto à participação em novos leilões são alguns dos mecanismos sugeridos pelo secretário baiano para tentar diminuir os problemas na área.