DONALDSON GOMES
Nos próximos cinco anos, a indústria da mineração vai investir R$ 141 bilhões no Brasil. Com projetos em andamento para a produção de minério de ferro, cromita, vanádio, cobre e ouro, a Bahia será o destino de R$ 12,7 bilhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), o que dá ao Estado uma participação de 9% no volume total previsto. Os investimentos devem gerar mais de 4,3 mil novos empregos durante as fases de operação das minas que devem entrar em atividade no Estado.
A atividade emprega mais de 165 mil trabalhadores nas minas espalhadas pelo Brasil. De acordo comum cálculo da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia (MME), cada emprego gera outros 13 diretos em diversas etapas da cadeia de transformação, como na operação logística e na indústria de transformação. O potencial da indústria brasileira de mineração e os entraves da atividade serão temas tratados no 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, que será aberto hoje às 16h no Hotel Pestana. O desempenho baiano na atividade pode ser atribuído ao longo e continuado investimento na pesquisa geológica do subsolo, somada à decisão de oferecer à iniciativa privada áreas com potencial que o poder público não teria condições de aprofundar a pesquisa. De acordo com dados da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), a Bahia tem atualmente 15 mil áreas sendo pesquisadas. Destas, 1,2 mil estão diretamente com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa pública estadual.
"Nós tomamos a decisão de aproveitar o interesse da iniciativa privada na pesquisa porque se contássemos exclusivamente com os recursos públicos não teríamos como chegar a esse volume de pesquisas em andamento, que é a base para o desempenho que temos alcançado nos últimos anos", explica o secretário James Correia. Ele A descoberta de novos minerais incrementa a geração de empregos no setor na Bahia nos próximos anos diz que o efeito prático do elevado volume de pesquisas são as descobertas de novas minas, que tem se tornando constantes.
Segundo Correia, recentemente houve uma grande descoberta de potássio, matéria prima para a produção de fertilizantes, na região do Recôncavo. "Não temos como dar mais detalhes, mas é uma descoberta grande", diz. Outra descoberta pode ser anunciada hoje ao governador Jaques Wagner pelo empresário Olacir B. Moraes, da Itaoeste, que recentemente informou a descoberta de tálio na região de Barreiras. "Ele quer informar o governador primeiro. O que nós já sabemos é que se trata de um mineral supernobre", adianta o secretário James Correia.
Infraestrutura para escoar produção é o maior desafio
Com descobertas espalhadas por um território de 567 milhões de metros quadrados, a oferta de infraestrutura para o escoamento da produção é um dos grandes desafios para a ampliação do ritmo de crescimento da indústria mineral na Bahia. De acordo com a estimativa do governo do Estado, com o início da operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do Porto Sul, em Ilhéus, a previsão de investimentos nos próximos 10 anos deverá saltar de R$ 20 bilhões para R$ 50 bilhões. "O Porto Sul está mais bem encaminhado, precisamos garantir é a ferrovia", destaca o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), James Correia. Segundo ele, a obra que deverá ligar o extremo oeste da Bahia ao litoral, passando pela região sudoeste, onde encontram-se projetos como o da Bahia Mineração, Cabral Mineração e da Mirabela, precisa adquirir um novo ritmo. Com a infraestrutura, a estimativa do governo é de que o Estado assuma a condição de terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil, atrás apenas dos estados do Pará e de Minas Gerais.
De acordo com o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, o desafio de dotar as áreas produtoras da infraestrutura necessária é nacional. "A atividade exige uma grande capacidade de transporte. O Brasil produz muito para o mercado chinês, então é fundamental enfrentar o gargalo logístico", destaca. Segundo ele, a única companhia que dispõe da logística de operação é a Vale do Rio Doce. "As novas mineradoras todas estão tendo que enfrentar o desafio da logística", diz.
Discussões no setor
Além de discutir os desafios logísticos, tributários e outros, como os relacionados ao licenciamentos de área para a atividade de extração mineral, o 2º Congresso de Direito Minerário vai colocar em pauta possíveis caminhos que serão trilhados pela atividade no futuro, como a exploração do fundo domar. "É um tema delicado, que precisa ser amadurecido e contém implicações até internacionais", explica Marcelo Ribeiro Tunes.