O governo da Bahia está promovendo, esta semana, reuniões preparatórias para audiências públicas voltadas à apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Porto Sul e do projeto do empreendimento. As audiências estão agendadas para o período de 28 deste mês a 2 de junho, em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência do empreendimento.
Além de apresentar o projeto a lideranças políticas, empresariais e comunitárias, as reuniões realizadas nas seis cidades mobilizam a sociedade organizada para as audiências públicas. Ao encontro de Itabuna, ocorrido na Câmara de Vereadores, na tarde da última terça-feira, compareceram, aproximadamente, 150 pessoas.
Em outubro de 2011, a audiência pública, no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu 3.700 pessoas, e foi considerada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma das maiores realizadas pelo órgão em todo o Brasil.
Expectativa – Segundo o coordenador de Articulação Social da Secretaria estadual de Relações Institucionais (Serin), Roque Peixoto, as reuniões nos municípios esclarecem sobre o projeto e ampliam a mobilização para as audiências públicas. "As reuniões têm sido bastante representativas, o que demonstra o interesse da comunidade pelo projeto e cria ótima expectativa para as audiências públicas."
Ambientalista e presidente do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (Grama), Walmir do Carmo disse que os encontros servem para que a comunidade conheça o projeto do Porto Sul em toda a abrangência. "A obra é muito importante para a região por causa das garantias de que os impactos ambientais sejam compensados. Nesse processo, é fundamental a participação da sociedade organizada."
Cidadãos conhecem dimensão do empreendimento
Como afirma a professora Marta Maria dos Santos, ao tomar consciência do projeto, o cidadão passa a acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento. "Itabuna e região só têm a ganhar com o Porto Sul". O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna e coordenador estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Eduardo Fontes, disse que as audiências são fundamentais para dar transparência ao processo, "mas esperamos que a obra seja agilizada com a obtenção do licenciamento do Ibama."
Para o diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia em Itabuna, Cristiano Lobo, o governo da Bahia está oferecendo a oportunidade para que se possa conhecer o projeto do Porto Sul e o processo de licenciamento. Já o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado, afirmou que as reuniões preparatórias e as audiências públicas permitem que todos os segmentos da sociedade tomem conhecimento da dimensão do Porto Sul e do impacto positivo para o desenvolvimento regional.
Além do Porto Sul, serão implantados a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, um novo aeroporto e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Os investimentos para implantação do Porto Sul são da ordem de R$ 2,4 bilhões, com a geração de, aproximadamente, 2.500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.