O volume da arrecadação de abril com o principal tributo estadual – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – totalizou R$ 1,2 bilhão. O incremento real chegou a 10,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, melhor resultado obtido no mês em toda a série histórica dos últimos anos e a terceira maior obtida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
No primeiro quadrimestre do ano, a arrecadação superou em 8,24% a meta estipulada pela Sefaz, o que equivale à receita bruta de R$ 348 milhões acima da esperada.
O bom desempenho foi observado também no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do estado.
Em abril, o montante passou de R$ 56 milhões, o que representa variação de 8,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O grande destaque, entretanto, ficou por conta do Imposto sobre Heranças – Causa Mortis e Doações (ITCMD), que registrou aumento de 21,23% em relação a abril de 2011 e incremento de 47,17% no comparativo do quadrimestre com o mesmo período do ano passado.
"O resultado positivo e crescente da arrecadação demonstra o esforço contínuo da Secretaria da Fazenda em prover recursos para a Bahia, sem, com isso, implicar em aumento de carga tributária", afirmou o secretário Luiz Alberto Petitinga.
Comércio apresenta resultado equivalente a R$ 465,49 milhões
No quarto mês deste ano, o setor de comércio obteve o resultado mais surpreendente, com 15,49% (em IPCA), o equivalente à arrecadação de R$ 465,49 milhões. Este crescimento foi estimulado pelo regime de substituição tributária, por meio do qual o imposto é retido pelo fabricante.
Em abril último, o regime de substituição tributária do comércio alcançou R$ 164 milhões, contra R$ 134 milhões em 2011, o que significa incremento de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
O comércio atacadista apresentou aumento de 13,18%, saindo de R$ 126 milhões para R$ 143 milhões, destacando-se o subsegmento de medicamentos e perfumaria, com crescimento de R$ 11 milhões.
No comércio varejista, o aumento foi mais discreto, porém não menos significante (7,12%), saindo de R$ 101 milhões para R$ 109 milhões, pulverizado em diversos subsegmentos, o que se deve ao reflexo da segunda parcela do ICMS varejista de fevereiro (parcelamento determinado por decreto em decorrência da greve parcial da PM no estado).
Expansão de 17,43% no setor de petróleo
Também se destacou o setor de serviços, que registrou crescimento de 6,89%, decorrente do aumento da arrecadação do subsegmento de utilidade pública, especificamente de energia elétrica – incremento de R$ 19 milhões.
Já a arrecadação do segmento de petróleo, que em grande parte é computada ao setor da indústria (foto), registrou no mês de abril último R$ 265,5 milhões, superando em 17,43% o valor arrecadado no mesmo período de 2011 (R$ 226,1 milhões).
Entre os setores que mais se destacaram aparecem o de extração e refino (incremento de 18,74%), e o de distribuição de álcool hidratado, com aumento de 32,81%.
O álcool etanol hidratado também apresentou aumento no período (32,8%), chegando a R$ 7,7 milhões. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, o resultado se deve ao combate efetivo da sonegação realizado pela secretaria.
"As medidas adotadas pela Sefaz são responsáveis por este aumento da arrecadação, a exemplo da atribuição de responsabilidade ao posto revendedor, que permitiu maior controle da atividade."
Faturamento de gasolina A registrou no período o crescimento de 28,9%
Houve um considerável aumento também no faturamento de gasolina A no mês de abril, com índice de 28,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a abril, em comparação com 2011, o crescimento no setor representou 8,4%.
Já a arrecadação do gás natural apresentou queda de 45,67%. Quanto ao setor de indústria, a arrecadação do ICMS, no mês, totalizou R$ 466,26 milhões contra R$ 434,70 milhões no mesmo período do ano passado, registrando incremento de 7,26%.
No setor, o destaque é a indústria metalúrgica (crescimento de 36,57% no comparativo com abril de 2011). Houve ainda expansão no segmento de misto indústria, com 12,43% a mais em relação a abril de 2011.
O segmento de indústria de bebidas teve variação negativa de 14,97% entre abril deste ano e o mesmo mês de 2011. Isso também aconteceu com o segmento de indústria de mineração e derivados, que registrou queda de 21,69% no comparativo com o ano passado, decorrente da retração dos subsegmentos de extração metálicos e não metálicos, de fabricação de cimento e de produtos cerâmicos.