Como parte da programação oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) apresentou ontem a Carta do Cerrado, com diretrizes e prioridades para a conservação e o desenvolvimento sustentável do segundo maior bioma do Brasil.
A apresentação do secretário Eugênio Spengler aconteceu, ontem, no auditório do Pavilhão do Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas, durante o Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado, do qual ele é secretário executivo.
"Hoje, a preocupação pela conservação do cerrado, que é pressionado pela agricultura e a pecuária, se reflete nos diversos níveis de governo, sendo muito importante o envolvimento dos municípios. Por isso, convidamos para participar desse evento a presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) na Bahia, Fernanda Aguiar", disse Spengler.
Nascentes – O secretário do Meio Ambiente do Tocantins, Divaldo Rezende, lembrou que a preocupação com a conservação do cerrado deve ter a mesma relevância de outros biomas, pois ocupa 24% do território do país, com grande diversidade de ecossistemas e espécies – abriga as nascentes dos principais rios nacionais.
Mais de 50% da vegetação nativa do cerrado já foi convertida para usos agrícolas e urbanos. Segundo a presidente da Anamma na Bahia, existe a necessidade de se discutir, no fórum, a participação dos municípios cortados pelo bioma.
Agenda – O Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Cerrado fez parte da agenda das associações que congregam os órgãos públicos de meio ambiente dos estados e municípios brasileiros, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Anamma. Foram apresentadas também durante o evento a Carta da Amazônia Brasileira e a Carta da Caatinga.
A programação incluiu ainda mesa redonda sobre o Pacto Nacional pela Gestão das Águas e dois painéis – Políticas Públicas para a Mata Atlântica: desafios e soluções e Financiamento do Desenvolvimento Sustentável: uma cooperação entre poderes públicos e bancos locais.
Palestras destacam programas do governo estadual
O governo da Bahia iniciou, no último domingo, uma série de palestras na Rio+20. Ações como o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), o programa Água para Todos e a Regulação Ambiental na Bahia são apresentados pela delegação baiana, no auditório CNO 1, no Parque dos Atletas, Barra da Tijuca, onde estão reunidas as delegações do Brasil e dos Estados-membros das Nações Unidas.
A Rio+20 tem dois eixos temáticos – Economia Verde e Erradicação da Pobreza.
Neste contexto, a Bahia apresenta o Água para Todos, que desde 2007, quando foi criado, já beneficiou mais de 3 milhões de pessoas.
"O sucesso do programa serviu de referência para o governo federal, que criou a versão nacional como vertente do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011", disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Outros temas serão discutidos até esta quinta-feira, como os programas de Desenvolvimento Sustentável da Bahia (PDA) e Cacau Para Sempre, Energia Eólica e Solar, Trabalho Decente, Economia Solidária e Energias Renováveis.
No estande do governo da Bahia, montado no Pavilhão D, os visitantes têm acesso aos programas baianos por meio de folder, revista e vídeos apresentados em seis telas ‘touch screen’. O cenário do estande foi montado com material reutilizável – caixotes de madeira.
Áreas de trabalho e esporte
A Agenda Bahia do Trabalho Decente, o projeto Pituaçu Solar e as Políticas Públicas da Bahia, na área de economia solidária, foram temas apresentados, ontem, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) na Rio+20.
Segundo o chefe de gabinete do órgão, Elias Dourado, o Pituaçu Solar transformou o Estádio Governador Roberto Santos no primeiro da América Latina com energia solar gerada a partir de placas fotovoltaicas.
A coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, ao lado da assessora técnica da Setre, Jane Burgos, falou sobre as propostas do Governo do Estado para esse projeto. Por último, a coordenadora do programa Vida Melhor na Setre, Lara Matos, expôs sobre as políticas públicas relacionadas à economia solidária, destacando as incubadoras ambientais e ações de reciclagem.