O primeiro licenciamento ambiental coletivo do Brasil foi liberado na Bahia. O Agropolo Mucugê/Ibicoara foi autorizado, nesta sexta(29/06), pelo governador Jaques Wagner, em cerimônia na Praça dos Garimpeiros, em Mucugê, na Chapada Diamantina.
O modelo de licença conjunta, que alia desenvolvimento e preservação – previsto na Lei Estadual de Meio Ambiente – tem o desafio de realizar estudos ambientais na Chapada Diamantina, propor zoneamento econômico-ecológico e indicar culturas e tecnologias que poderão ser aplicadas nas áreas.
Constituído por diversos imóveis rurais nos municípios de Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva e Boninal, o Agropolo é uma proposta inovadora do governo estadual, por meio de ação conjunta das secretarias da Agricultura (Seagri) e do Meio Ambiente (Sema), que pretende realizar o licenciamento por polos para pequenos e grandes empreendedores, ao invés de fazenda por fazenda.
Marco – Para o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o ato significa um marco na história dos agricultores e empresários da região. "Hoje (sexta), sem dúvida, é o momento maior da Chapada, no qual consolidamos o primeiro licenciamento ambiental conjunto do Brasil, mudando a realidade da região."
De acordo com o governador, a emissão da licença conjunta ampliará a área de produção, com a instalação de novos negócios no segmento da agroindústria e a integração da agricultura familiar com a agricultura empresarial. "É uma experiência inovadora na área ambiental. No terceiro milênio, ninguém pode falar em crescimento e desenvolvimento se não for com sustentabilidade ambiental e social."
Na ocasião, ele citou iniciativas do governo estadual para minimizar os efeitos da longa estiagem na Bahia. Segundo Wagner, nesse momento de seca, o governo trabalha em duas frentes, com ações emergenciais e estruturantes, a exemplo da construção de quatro adutoras.
Poligonal irá contemplar área de 200 mil hectares
A adesão de produtores e empresas localizadas na poligonal do Agropolo irá contemplar uma área de 200 mil hectares, englobando inúmeros empreendimentos, responsáveis pela geração de, aproximadamente, cinco mil empregos diretos por ano, e que já produz mais de 50% da batata consumida no Nordeste, além de tomate, repolho, cebola, alho, abóbora, pimentão, feijão, maçã, ameixa, café e outros alimentos. Até o momento, produtores de 92 hectares, onde há produção de mais de 500 mil toneladas de alimentos, aderiram ao documento.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a iniciativa merece destaque pela possibilidade de contemplar grandes e pequenas propriedades. "Esse tipo de licença estabelece normas e critérios a serem aplicados de forma integrada, sob as quais todos cumprirão as condicionantes impostas na licença, e melhor capacidade de gestão ambiental na área."