Comprovante de residência, RG e CPF em mãos. Depois de tirar dúvidas e saber sobre direitos e deveres do Empreendedor Individual, está tudo pronto para o marceneiro Ademir dos Santos atuar no mundo empresarial como Pessoa Jurídica. Trabalhador por conta própria há 30 anos, Ademir procurou o Tenda do Sebrae “Quero se Empreendedor Individual”, em frente ao Shopping Iguatemi (praça Niwton Rique), na manhã desta terça-feira, dia 03, para formalizar seu negócio. Em menos de 15 minutos, adquiriu a cidadania empresarial, saindo com o número do seu CNPJ e com todos os diretos previdenciários garantidos. O Mutirão do EI acontece em todo Brasil até sábado, dia 07, e na Bahia vai até o dia 22 de julho.
“A intenção é que meu negócio melhore e, como a idade está chegando, também fico tranquilo com a aposentadoria garantida”, comemora Ademir, que já perdeu oportunidades de prestação de serviço por não ter CNPJ. O trabalhador que quiser se registrar com EI pode ir à Tenda do Empreendedor Individual, instalada para intensificar a mobilização, ou nos 31 Pontos de Atendimento do Sebrae na Bahia. Os documentos necessários são Carteira de Identidade, CPF (originais), comprovante de residência e comprovante de endereço, caso o empreendimento tenha ponto fixo de funcionamento.
A cabeleireira Reginalda Santana, completou recentemente dois anos de formalização. Ela é proprietária do Salão de Beleza Regis Cabeleireira, em Camaçari, e chegou a Tenda do Sebrae “Já sou Empreendedor Individual” em busca de capacitação para melhorar seu negócio. “Preciso entender melhor as técnicas de gestão para cuidar do meu salão e ter mais lucro”, afirma. SEI Vender, oficina gratuita que faz parte do Programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), foi a escolhida pela trabalhadora.
“Aprendi como abordar o cliente e fiquei sabendo por que o marketing é o espelho do negócio. Agora, quero participar de outra capacitação”, analisa. O programa SEI envolve outras seis soluções de cursos para o Empreendedor Individual (SEI Controlar Meu Dinheiro, SEI Planejar, SEI Empreender, SEI Comprar, SEI Unir Forças para Melhorar e SEI Administrar).
A gestora do Mutirão do Empreendedor Individual, Mariana Cruz, afirmou que a instalação das duas tendas, um para o trabalhador que deseja se formalizar e a outra para o formalizado que tem interesse em capacitações, têm o objetivo de facilitar o acesso do empreendedor ao Sebrae. “Esta é uma área de grande circulação de pessoas em Salvador e é mais uma opção para o empreendedor que procura o Sebrae para atendimento. Até o final do Mutirão vamos ter 13 mil novos EI na Bahia”, prevê.
Além das capacitações gratuitas a Tenda oferece orientação empresarial com o apoio de parceiros como Previdência Social, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços (Sescap Bahia), Vigilância Sanitária, SAC Empresarial, Secretarias Estadual de Indústria, Comércio e Mineração e de Administração.
Quem pode ser EI
Empreendedor Individual é o trabalhador por conta própria que tenha faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireiro, costureiro, artesão, ambulante, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras. Atualmente, mais de 400 atividades podem ser enquadradas dentro do registro de Empreendedor Individual. O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, que atualmente corresponde a R$ 31,10, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.