A comitiva que foi a Brasília esteve formada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), a presidente da comissão da Fiol, Ivana Bastos (PSD), além dos deputados estaduais Herbert Barbosa (DEM), Maria del Carmen (PT), Ângela Sousa (PSD) e José Raimundo (PT).
Estiveram presentes também sete deputados federais baianos: Daniel Almeida (PC do B), coordenador da bancada, João Carlos Bacelar (PDT), Cláudio Cajado (DEM), Luiz Argôlo (PP), João Leão (PP), Waldenor Pereira (PT), Geraldo Simões (PT), além do secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Carlos Costa, e empresários da Bahia Mineração (Bamin).
Tanto Maria del Carmen quanto o deputado Bira Corôa (PT) apontaram, na sessão de ontem da comissão da Fiol, a qualidade e abrangência dos estudos elaborados pelo Governo do Estado como fatores determinantes para liberação das licenças ambientais por parte do Ibama. "O estudo tem mais de cinco mil páginas e abrange não só os problemas ambientais, mas também os sociais, como a retirada de pessoas da área onde a ferrovia será instalada", afirmou Maria del Carmen.
TCU
Agora, a luta dos integrantes da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste é para que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a realização das obras dos trechos nos lotes 5 a 7, entre Guanambi e Barreiras. Para tanto, os integrantes da comissão aprovaram ontem o encaminhamento de um ofício à Valec, empresa estatal responsável pela obra, pedindo a relação de medidas tomadas por ela em razão das pendências relativas às obras da ferrovia no TCU que motivaram o embargo por parte do tribunal.
Os parlamentares aprovaram também um outro requerimento, convidando o novo superintendente da Valec na Bahia para que ele realize uma exposição do trabalho realizado no estado. A data não foi marcada ainda para que o superintendente possa se munir das informações, já que ele assumiu o cargo há pouco tempo. A mudança da direção da Valec no estado, inclusive, preocupa a presidente da comissão, Ivana Bastos. "A antiga direção já estava envolvida com o projeto há muito tempo e esse conhecimento vai ser perdido", lamentou.
Porto Sul apresenta balanço de audiência
Presidente do colegiado, coronel Gilberto Santana elogiou o empenho do Ibama no projeto
A Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem e apresentou um balanço positivo da audiência com a presidência do Ibama, em Brasília. No próximo dia 30, o órgão ambiental apresentará relatório técnico das audiências públicas realizadas sobre o projeto e no dia 14 de setembro será realizado seminário para discutir o documento.
O presidente do colegiado, deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), registrou a participação do Ibama e a importância da obra para a Bahia. "Temos que aplaudir essa equipe e reconhecer o empenho do Ibama no andamento do projeto. Sonho que esse porto da Bahia seja um dos maiores do Brasil", revelou.
A deputada Maria del Carmen (PT), que compareceu à audiência na capital federal, considerou a reunião proveitosa e parabenizou a bancada de parlamentares baianos na discussão. "Agora, caminhamos a passos largos para que possamos ter, efetivamente, a licença. Quero ressaltar o papel preponderante e de ênfase que os deputados estaduais desempenharam nesse processo, que atende aos interesses da Bahia", destacou a petista.
A liberação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), nos trechos 1 a 4, que vão de Ilhéus a Brumado, foi comemorada pelos deputados estaduais baianos. Os parlamentares estiveram em Brasília, onde se reuniram com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, e o diretor de planejamento da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Josias Sampaio. Ontem, o assunto voltou a ser discutido na sessão da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste.
Na reunião em Brasília, os deputados foram comunicados pelo presidente do Ibama da liberação das obras nos trechos de 1 a 4. Ficou decidido ainda no encontro a realização de um seminário técnico, no próximo dia 15 de setembro, também em Brasília, para discutir o cronograma geral para as emissões de licença prévia do Porto Sul, em Ilhéus. De acordo com o Ibama, a emissão da licença prévia para as obras do porto deverá ser emitida até, no máximo, 30 de novembro.