Reafirmar a importância dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social como instâncias de promoção do diálogo entre governo e sociedade, possibilitando o estabelecimento de acordos e a elaboração de políticas públicas.
Este é um dos objetivos da Carta da Bahia, que será consolidada no 1º Encontro dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros, aberto na noite desta terça-feira (21.11), no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador, onde continua até hoje.
Além de reiterar o papel dos conselhos, o documento consolidará a criação de uma rede nacional dos colegiados existentes – um federal, oito estaduais e sete municipais – e vai propor aos demais entes federados que criem instâncias semelhantes em suas estruturas governamentais.
O secretário de Relações Institucionais da Bahia e secretário executivo do Codes-BA, Paulo Cezar Lisboa, participou da cerimônia. De acordo com ele, a troca de experiência proporcionada pelo encontro ajudará a consolidar este tipo de política.
Mapa situacional – "O Codes é uma experiência bem-sucedida, que foi criada inicialmente no governo federal pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e está se espalhando por estados e municípios. Aqui, estamos reunindo os que já existem para congregar, conversar e trocar experiências sobre os temas que cada um aborda em seus estados e municípios", disse Lisboa.
Hoje, das 9h às 18h, os participantes traçarão um mapa situacional dos conselhos de desenvolvimento brasileiros e apresentarão experiências bem-sucedidas, a exemplo de acordos estabelecidos, estudos elaborados e a criação de observatórios e câmaras temáticas.