Cada vez mais presente na economia do país, o setor terciário (comércio e serviços) ganha um conjunto de políticas públicas que vão proporcionar e possibilitar um maior desenvolvimento do segmento na Bahia. Nesta sexta-feira (14.12), às 8h30, na Casa do Comércio, o governo do estado lança a “Política Estadual de Comércio e Serviços”.
O evento contará com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba), Carlos Fernando Amaral.
Com a iniciativa, serão definidas as diretrizes estratégicas para o setor terciário, responsável por 70% do PIB nacional e 80% dos empregos formais do país. “A Bahia larga na frente na concepção e construção desse importante instrumento norteador das políticas e ações que serão adotadas pelo setor”, diz o secretário James Correia.
Segundo ele, a importância da implantação de políticas públicas justifica-se também pelos novos desafios do mercado nacional. “O aumento do poder de compra da população, elevou o consumo das famílias brasileiras. Por sua vez, esse aumento de consumo, passou a demandar cada vez mais dos setores de comércio e serviços”, revela.
De acordo com Marcos Costa, superintendente de Comércio e Serviços da SICM, a implantação da política no estado surge no mesmo momento em que o Governo Federal prioriza as discussões sobre a importância de incluir o setor como protagonista do desenvolvimento do país.
Ele afirmou que, durante a realização do 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas de Comércio e Serviços, no final do mês passado, em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), estabeleceu um marco decisivo para inserção do tema “Comércio e Serviços” na agenda governamental. “O governo da Bahia esteve presente, através da SICM, nas discussões com trabalhadores, empreendedores, acadêmicos e instituições da sociedade civil. Juntos, apontaram rumos para um trabalho conjunto”, afirmou.
Participaram da construção da Política de Comércio e Serviços, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sebrae, Associação Comercial da Bahia, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, Federação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia, Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia e a Fecomércio-Ba, responsável pela internalização e efetivação da política no setor.
Fórum regional - Durante o evento, será realizada a segunda reunião plenária do Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Bahia. Presidido pelo secretário da Indústria, Comércio e Mineração, o fórum agrega 14 instituições públicas e 21 entidades privadas e é a principal instância de discussão de temas relacionados às microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs).
Entre as ações realizadas que serão apresentadas no fórum, destacam-se o pleito junto ao Tribunal de Justiça para desoneração dos serviços cartoriais e os lançamentos da segunda edição do Guia de Produtos e Serviços Financeiros para MPEs, da Cartilha de Produtos e Serviços Governamentais para MPEs e do site do Fórum Regional das MPEs.