O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzido em 4,6%, em 2013, de acordo com a tabela de valores venais da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), que serve de base para o cálculo do tributo.
Os valores foram divulgados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12.12), juntamente com o calendário de pagamento do imposto referente ao próximo ano.
Os automóveis usados apresentaram redução de preço, em média de 9,6%, caminhões (5,3%) e ônibus e microônibus (6,1%). A diminuição decorreu do crescimento da venda de veículos novos, impulsionado pelas medidas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pela presidente da República, Dilma Rousseff.
De acordo com a pesquisa feita pela Fipe, o IPVA é calculado sobre o valor médio de cada veículo. As informações poderão ser consultadas também no site www.sefaz.ba.gov.br (canal ‘inspetoria eletrônica-ipva’), ou pelo call center da secretaria (0800 071 0071).
Outra opção é parcelar o imposto em três vezes, com o vencimento da primeira cota , para os veículos de final de placa 1, no dia 18 de março, e placa 2 (19 de março). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco, mediante a apresentação do número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. As dívidas anteriores do IPVA também podem ser parceladas em três vezes juntamente com o IPVA 2012. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.
Segunda fonte – O IPVA é a segunda fonte de arrecadação do Estado. O valor obtido com o tributo é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota da Bahia reúne mais de 2,7 milhões de veículos, com 2,3 milhões pertencentes à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. Até novembro de 2012, a arrecadação do imposto chegou a R$ 743 milhões, contra R$ 639,8 milhões em 2011, o que representa crescimento de 16,12%.
Cota única – Os contribuintes baianos poderão aproveitar novamente o desconto de 10% no IPVA para pagamento, em cota única, até 28 de fevereiro de 2013 – existe ainda a opção de pagar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta quitar o valor integral do tributo no dia do vencimento da primeira cota, data que varia conforme o número final da placa do veículo.