Mais de mil famílias de posseiros de seis municípios – Ilhéus, Jequié, Brumado, Ibiassucê, Tanhaçu e Caetité –, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), já receberam indenizações da Valec em decorrência das desapropriações de áreas para implantação do empreendimento.
Para garantir que os posseiros fossem indenizados tanto pelas benfeitorias quanto pela terra, o governo estadual reconheceu o direito de posse e emitiu as escrituras. A solução foi encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria da Agricultura (Seagri) e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia.
Escrituras – Na última quinta-feira, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, assinou escrituras, finalizando o processo que contempla os posseiros das terras localizadas no traçado da Fiol, entre Ilhéus e Caetité. Segundo ele, "a desapropriação e indenização pelas áreas por onde a ferrovia vai passar é um passo fundamental para a concretização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste".
A representante da Valec, Cecília Cafezeiro, esteve presente no ato de assinatura das escrituras. Segundo o secretário, a faixa de domínio da ferrovia é de 80 metros (40 de cada lado) e o Governo da Bahia olha com atenção a situação das propriedades ao longo do traçado da Fiol.
Extensão de 1.527 quilômetros
A ferrovia é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai ligar as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, ao estado do Tocantins. A construção da Fiol irá dinamizar a saída da produção baiana para outros polos no país, por meio da conexão com a Ferrovia Norte-Sul.
Com 1.527 quilômetros de extensão, o empreendimento envolve investimento estimado em R$ 7,43 bilhões, até 2014. Entre as vantagens previstas se destacam a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais, além da exploração de minérios, aproveitando a conexão com a malha ferroviária nacional.