O edital de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador - Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Eixo Litorâneo Sul, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (03.05).
Este é o quarto chamamento público lançado pelo Governo da Bahia nos últimos 30 dias e, da mesma forma que o edital de estudos ambientais, empresas de todo o país podem concorrer.
A contratação objetiva planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo projeto, que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de PDDU Intermunicipal. A construção da ponte integra o projeto Sistema Viário Oeste.
Propostas – Segundo o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, os estudos também contemplam soluções para diminuir o impacto urbano e do tráfego de veículos nas cidades beneficiadas pelo projeto, como Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves.
O edital ainda prevê o cadastramento georreferenciado das propriedades localizadas em áreas urbanas da Ilha de Itaparica, com o objetivo de fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O edital está disponível no site www.sedur.ba.gov.br e na sede do órgão (Avenida Luiz Viana Filho, 550, 5ª Avenida, Plataforma II, Centro Administrativo da Bahia), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 14 às 17h. Os interessados em participar têm 45 dias para entregar as propostas de estudos urbanísticos, seguindo os parâmetros de exigência estabelecidos – 70% experiência e credibilidade, 30% preço.
Cronograma – No primeiro trimestre de 2014, será lançado o edital para concessão da ponte Salvador - Itaparica. Para tanto, o Governo da Bahia elaborou um cronograma de ações para este ano, que inclui a publicação de editais destinados à contratação de estudos de engenharia e de impactos ambientais e masterplan urbanístico, além de um plano de atração de indústrias aliado a uma estratégia de desenvolvimento social.
Para auxiliar na modelagem econômica e financeira, criação de plano de desenvolvimento da região e apoio aos estudos técnicos a serem realizados, o Estado contratou a McKinsey & Company, consultoria internacional com ampla expertise em projetos de desenvolvimento, infraestrutura e financiamento para governos em todo o mundo.