A quatro horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16.05) pelo Senado por 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções. Pela manhã, o texto tinha sido aprovado pela Câmara.
O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição, e o texto agora segue para sanção presidencial.
A presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. O prazo passará a ser contado a partir do dia que o texto for protocolado na Casa Civil.
O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque o texto perderia a validade após a meia-noite desta quinta.
A MP estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.