O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), iniciou ontem em Salvador, numa parceria com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a ‘Operação Dia das Crianças’.
A ação, que objetiva a prevenção de acidentes de consumo, consiste em inspecionar e retirar do mercado brinquedos sem o selo de qualidade do Inmetro, além de verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata.
O alvo são estabelecimentos comerciais como supermercados e lojas, especialmente as que vendem brinquedos.
Entre os critérios observados pelos agentes fiscais estão a presença, em local visível e de fácil consulta, do Código de Defesa do Consumidor; a tradução das informações contidas nas embalagens de produtos importados; além do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atestando que o artigo comercializado está adequado ao consumo.