O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), está realizando até a próxima sexta-feira (08.11), a operação denominada ‘Eficiência Energética’.
Os técnicos do Ibametro vão percorrer o comércio, na capital e interior do estado, para verificar se uma lista de produtos de certificação compulsória, que inclui fogão a gás e refrigerador, ostentam a etiqueta de eficiência energética, com faixas coloridas de “A” (mais eficiente) até “E” (menos eficiente).
O objetivo da operação é coibir a comercialização de produtos sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro.
O alvo são eletrodomésticos da chamada linha branca e lâmpadas, incluindo ainda os seguintes produtos: máquina de lavar; TV tipo plasma, LCD e projeção; lâmpada incandescente de uso doméstico; e lâmpada fluorescente compacta com reator integrado.
“Ficar atento à etiqueta pode fazer a diferença na hora da compra e também na conta de luz, pois nela constam dados sobre o desempenho dos produtos, considerando critérios como eficiência”, explica o diretor-geral do órgão, Osny Bomfim.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a aplicação de multas, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. As lâmpadas irregulares serão apreendidas e os demais produtos serão interditados pelo Ibametro para correção junto ao fornecedor.
A fiscalização no interior do estado será realizada pelas oito agências regionais do Instituto, instaladas nas principais cidades baianas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Eunapólis, Jequié, Paulo Afonso, Itabuna e Barreiras. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio do Disque Ibametro, pelo telefone 0800-0711888.