Por Murillo Camarotto | Do Recife
O governo da Bahia lança,na próximasegunda-feira (06/01), o edital para consulta pública referente à construção do segundo terminal do Porto Sul, que será erguido no município de Ilhéus. Também será assinado o contrato de adesão do porto à SEP, formalidade prevista na legislação.
O processo licitatório vai definir as empresas que formarão a Sociedade de Propósito Específico que ficará responsável pela construção, operação e exploração do terminal. "Caberá ao grupo vencedor definir se eles mesmo vão operar o terminal ou se vão terceirizar", disse o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que está à frente do projeto.
A expectativa do governo baiano é que a licitação seja concluída até junho. A consulta pública vai durar 60 dias. Segundo Costa, para viabilizar o segundo terminal do Porto Sul serão necessários investimentos próximos dos R$ 2 bilhões. O custo total do porto está estimado em R$ 5,6 bilhões.
Pelo modelo de negócios proposto, o governo baiano será sócio minoritário, mas com direito a uma "golden share", tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões. A escolha de parceiros privados para construir o Porto Sul é uma das etapas que o empreendimento precisa vencer para sair do papel. Um dos maiores obstáculos do projeto é a questão ambiental.