20/05/2014
Com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento sobre o setor terciário baiano, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), James Correia e o chefe de gabinete Adriano Chagas (SEFAZ), nesse ato representando o secretário da Fazenda (SEFAZ), Manoel Vitório, assinaram, nesta segunda-feira (19/05), Acordo de Cooperação Técnica com o Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMERCIO-BA), Carlos Amaral. O acordo foi firmado durante encontro, na Casa do Comércio, onde também estiveram presentes o Superintendente de Comércio e Serviços, Marcos Costa; o vice-presidente da FECOMERCIO, Carlos Andrade e o presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia, Francisco Nobre.
O projeto é uma diretriz estratégica da Política Estadual de Comércio e Serviços. Segundo o secretário James Correia, a consolidação de uma Comunidade de Dados estruturada sobre o setor terciário é de fundamental importância para a orientação e formulação das políticas públicas, tão importantes para o desenvolvimento econômico do Estado. “Esse é o primeiro passo concreto para a instrumentalização desse eixo estratégico da política de comércio e serviços, e deve ser seguido por outras ações semelhantes”, afirma.
Os investimentos previstos para a operacionalização do projeto serão viabilizados pela FECOMERCIO-BA, cabendo a SICM, através de sua Superintendência de Comércio e Serviços, a responsabilidade de identificar e costurar as parcerias institucionais necessárias para a estruturação das bases de dados. A SEFAZ, responsável pela base de arrecadação do ICMS, contribuirá com informações de extrema relevância para o setor terciário, em especial, para os segmentos do comércio varejista e atacadista.
“O setor industrial apresenta uma quantidade expressiva de documentos e de planos de ações governamentais. Por outro lado, pouco investimento se observa na formulação de estratégias para as atividades do setor terciário. Essa realidade, constatada pela SICM, ensejou uma mudança no tratamento dessas atividades, culminando na construção da Política de Comércio e Serviços, documento que preconiza a necessidade de se estruturar uma inteligência de informações para o setor”, afirmou o secretário James Correia (SICM).
Apesar da participação expressiva no PIB da Bahia (62% apurado em 2012), e, também, na geração de emprego e renda (77% das vagas criadas em 2013), as informações sobre o Setor de Comércio e Serviços ainda são dispersas, desestruturadas e, por esse motivo, pouco trabalhadas por órgãos oficiais. “Essa situação colabora para a existência de uma lacuna de conhecimento sobre a realidade do setor e dificulta o direcionamento adequado dos recursos disponíveis para a construção de programas, projetos e intervenções públicas mais assertivas”, explica o superintendente Marcos Almeida Costa (SICM).