11/06/2014
O adiamento da votação da MP 641/2014 dará mais fôlego ao setor eólico para afastar a ameaça de retirada do desconto de 50% da TUST e TUSD para a fonte. De acordo com a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia Melo, o artigo que retirava o incentivo já havia sido retirado do texto da MP, mas que ainda há pressão para que ele seja reinserido na proposta.
A executiva disse que a intervenção do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) foi importante para ajudar na retirada do artigo que, segundo sua definição, derrubaria a cadeia produtiva da fonte. “O artigo foi retirado, mas ainda há gente com interesse em manter o texto do relator Vital do Rego”, afirmou àAgência CanalEnergia.
Agora, com mais quinze dias até a nova data em que será apreciado o texto da MP, a associação pretende convencer os membros da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa o caso e mostrar que esse desconto deve ser mantido. Essas conversas, disse a presidente da ABEEólica incluem o próprio relator da MP, que foi o autor do texto que acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 26 da lei 9.427/1996.
Segundo os cálculos da entidade se cair o desconto, a tarifa poderia ter um impacto que varia entre R$ 20 a R$ 30 por MWh no mercado regulado. “Devemos lembrar ainda que a despeito da competitividade que temos apresentado, o aumento da nacionalização dos equipamentos, segundo as regras atuais do Finame do BNDESlevarão a um aumento do custo da energia eólica, por isso o desconto é muito importante para manter a cadeia”, destacou a executiva.