17/06/2014
BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de um projeto de geração eólica do grupo italiano Enel no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
A suspensão de tributos proporcionada pelo regime reduzirá de R$ 153,78 milhões para R$ 139,56 milhões o custo do investimento da Enel Green Power Esperança Eólica S.A. na construção de uma usina em Bonito, no Estado da Bahia, com capacidade de 29,9 megawatts.
O enquadramento do projeto no Reidi foi aprovado em portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (12/06) pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério. O regime torna o investimento mais barato porque suspende a exigência de alguns tributos (contribuições PIS-Pasep e Cofins, inclusive de importação) incidentes sobre bens e serviços adquiridos para aplicação em projetos de infraestrutura selecionados pelo governo com essa finalidade.