O Ministério de Minas e Energia pulicou portaria nesta sexta-feira (30.01), alterando o prazo de entrega de documentos para o leilão A-5, que vai ocorrer no próximo dia 30 de abril.
Para Pequenas Centrais Hidrelétricas, aproveitamentos hidrelétricos com potência inferior a 50 MW, empreendimentos termelétricos a biomassa, a carvão mineral e a gás natural, o prazo vai até o dia 2 de fevereiro. O prazo anterior para esses projetos ía até o dia 27 de janeiro. Para usinas hidrelétricas, o prazo terminou no dia 15 de janeiro.
Excepcionalmente, ainda de acordo com a portaria, os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos termelétricos deverão protocolar na Empresa de Pesquisa Energética, até às 12 horas do dia 2 de março, os documentos que comprovem a disponibilidade de combustível para a operação da usina.
A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá publicar adendo ao edital do leilão A-5, com detalhamento da sistemática prevendo a aceitação de propostas para dois produtos: um produto quantidade e um disponibilidade. A venda de energia de projeto a biomassa com custo variável unitário igual ou diferente de zero será feita no produto disponibilidade, assim como os projetos a carvão. Já os empreendimentos a gás natural ofertarão no produto disponibilidade termelétrica.
As hidrelétricas com potência superior a 50 MW que poderão ser objeto de nova outorga vão oferecer energia pelo produto quantidade. As UHEs que não poderão ser objeto de nova outorga também ofertarão pelo produto quantidade.