28/04/2015
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Dia das Mães até quinta-feira (30). Durante a ação, agentes fiscais percorrem os comércios varejistas e atacadistas em todo o estado. A operação foi iniciada no último dia 22.
Na ação os fiscais examinam se roupas e artigos têxteis, em geral, atendem ao regulamento estabelecido pelo Inmetro, visando coibir a venda de itens irregulares, pois há casos de produtos que provocam reações alérgicas no contato com a pele. “O intuito é oferecer aos consumidores a confiança de que estão adquirindo apenas produtos que, se utilizados de maneira correta, não oferecem perigo ao usuário”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A inspeção verifica se os produtos são comercializados apresentando o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.
“É preciso verificar se na etiqueta constam todas as informações necessárias para atestar que o produto é seguro. É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta”, alerta o diretor de Regulação de Mercado, Edson Sales.
Já na área de pré-medidos, são inspecionados cosméticos, chocolates e bombos diversos. “Fiscalizar dois aspectos em cada produto: se informa a indicação quantitativa na embalagem, que é obrigatório por lei, e se a quantidade está condizente com o que o recipiente contém”, reforça Cíntia Lé, coordenadora da área.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.