01/07/2015
Com o objetivo de articular ações que contribuam para a efetivação da Lei nº 13.208/14, que instituiu a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) organizou uma série de encontros nos meses de junho e julho. Na manhã desta terça-feira (30.06), representantes da pasta se reuniram com gestores e técnicos da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
Na ocasião, foram discutidas propostas e iniciativas para a implementação da política estadual, tais como linha de crédito, capacitação e apoio a cooperativas de crédito. O encontro também teve a participação de servidores das secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e de Políticas para as Mulheres (SPM).
Ainda nesta terça, a equipe se reuniu com representantes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), de onde será originada parte dos recursos para execução do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que prevê a Política de Empreendedorismo. Reuniões com lideranças da sociedade civil estão programadas para esta quarta (1.07º).
Coordenada pela Sepromi, a comissão gestora desta política estadual é composta por representantes da SPM e Sefaz-BA, além das secretarias estaduais de Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Agricultura (Seagri).
Agosto da Igualdade
A inclusão da categoria ‘empreendedorismo’ é uma das novidades do Edital Agosto da Igualdade 2015, voltado para seleção de projetos com foco na celebração, valorização e resgate histórico da memória da Revolta dos Búzios e seus heróis.
Neste ano, a Sepromi, responsável pela iniciativa, amplia o repasse de verbas às organizações da sociedade civil que desejam trabalhar com a temática. O edital está aberto até 28 de julho. Mais informações podem ser obtidas nosite da secretaria.