16/03/2016
Iniciativas adotadas pelo Estado da Bahia para o licenciamento ambiental de empreendimentos fizeram parte do seminário internacional ‘Licenciamento Ambiental e Governança Territorial’, realizado nesta terça-feira (15/03), em Brasília. O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um dos palestrantes do evento, destacou que o sistema de análises na Bahia é totalmente eletrônico. “Abolimos a tramitação física de processos de licenciamento, o que permite, principalmente, que a sociedade acompanhe a tramitação, todos os estudos e etapas”, disse Spengler.
O planejamento da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) é seguir com avanços no processo de modernização tecnológica. O secretário ressaltou o sistema de georreferenciamento existente na pasta como ferramenta ímpar diante da diversidade de projetos a serem licenciados e das diferentes características ambientais presentes no estado, como os biomas caatinga, mata atlântica e cerrado.
Ainda segundo a avaliação de Eugênio, o licenciamento no país está burocratizado e desviado de sua finalidade e “é preciso fortalecer e modernizar o sistema de licenciamento para avaliar estudos e projetos, melhorando o empreendimento em relação à qualidade ambiental”.
Ele lembrou que, ainda hoje, alguns estados recebem processos físicos com 6 mil páginas – o que inviabiliza a agilidade na análise. O evento foi promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanhou o seminário.