13/12/2016
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado, realiza, até a quarta-feira (14), a Operação Natal Seguro. O objetivo é fiscalizar se os artigos da ceia natalina, como panetones, estão sendo vendidos com a pesagem correta e inspecionar itens decorativos como as luminárias pisca-pisca e brinquedos para retirar do mercado produtos inseguros.
Brinquedos, um dos itens mais vendidos no fim de ano, estão entre os produtos campeões na lista de causadores de acidentes de consumo entre crianças até os 14 anos, de acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). A Operação Natal Seguro acontece na capital e interior do Estado.
“Nesta época, nós intensificamos a fiscalização de produtos amplamente consumidos para proporcionar uma maior segurança à população. Damos ênfase aos brinquedos, pois embora seja um item de certificação compulsória, não raro encontramos lojas comercializando brinquedos que colocam em risco a vida de nossas crianças”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Entre os riscos, os brinquedos podem causar estrangulamento e sufocamento.
Em relação às luminárias, o diretor-geral do Ibametro Randerson Leal adverte que devem estar em conformidade com o Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas e ostentar, na embalagem, as informações obrigatórias em língua portuguesa. "É fundamental que os produtos sejam adquiridos em estabelecimentos legalizados, e que seja exigida a nota fiscal da compra, uma garantia ao consumidor para qualquer reclamação posterior”, orienta.
Comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens da Operação Natal Seguro, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. “O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento”, explica Leal. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.
O objetivo da ação é conscientizar os adultos sobre os cuidados na aquisição de brinquedos, explicando os eventuais riscos de acidente de consumo na compra de produtos sem o selo do Inmetro.