20/07/2017
Servidores da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) lotados na sede do órgão, na Capital, e nos Escritórios Regionais, no interior, iniciaram na manhã de hoje (20) a qualificação profissional sobre as novas instruções normativas publicadas pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – o DREI – neste ano de 2017. Cerca de 50 servidores estão participando do treinamento, que vai até amanha (21), no auditório do hotel Sol Victória Marina, no bairro da Vitória, em Salvador.
Durante o evento, o Presidente da Juceb Antônio Carlos Tramm destacou a importância das novas instruções em vigor que, segundo ele, vieram para aprimorar as atividades de registro mercantil. “Nós temos que ser competentes, eficientes e rápidos em nosso trabalho. Precisamos ser solidários com quem abre uma empresa. É esse cidadão que vai gerar renda”, pontuou.
A qualificação busca esclarecer dúvidas e atualizar os conhecimentos dos servidores, principalmente, sobre as novas instruções normativas em vigor, de números 34 e 35, que dispõem sobre o arquivamento de atos de sociedades empresárias e cooperativas; e discorrem sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão, respectivamente.
De acordo com Lucas Rocha, servidor que desempenha suas atividades no setor de atendimento ao público, as qualificações periódicas oferecidas aos funcionários são fundamentais. “As modificações interferem exatamente na forma que o usuário vai fazer a viabilidade, por exemplo. Nós que lidamos diretamente com o cliente temos a obrigação de estarmos atualizados”, ressaltou.
Outras normas abordadas foram as de número 36 e 38, que tratam sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, e atualizam manuais de registro. Os dispositivos de número 37 (altera a instrução nº 19), 39 (altera a instrução nº 17), 40 (altera as instruções de nº 15 e de nº 34) e 41 (alterara instrução nº 14) também foram mencionados.
As instruções, em vigor e revogadas, podem ser conferidas na página da Juceb na internet através dos links ‘Legislação’ e ‘Instruções Normativas DREI’. Acesse aqui.
Estiveram presentes triadores – funcionários responsáveis por procedimentos administrativos e abertura de processos – e julgadores de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Irecê, Campo Formoso, Santa Maria da Vitória, Porto Seguro, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Valença, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. Nos dias 27 e 28 deste mês, servidores dos demais escritórios regionais participarão da segunda etapa do treinamento.