De acordo com o ranking do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), a Bahia é o estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no Brasil. Segundo os dados elaborados pela consultoria AFranco Partners, que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental, foram analisados os procedimentos para a obtenção da licença em liberação/ autorização, com ênfases em critérios de transparência, burocracia e prazos.
Durante a consultoria, a pesquisa levou em consideração as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. Segundo a AFranco Partners, a legislação ambiental brasileira se organiza, nas três esferas de governo municipal, estadual e federal. Diante disso, à falta de padrão, transparência e agilidade nos processos, torna essa liberação muitas vezes em um processo complicado, diante do complexo de leis, decretos e resoluções com propósito de preservar o ambiente.
Na Bahia, quem disponibiliza à sociedade informações sobre os procedimentos necessários para a obtenção do licenciamento ambiental, é o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com o índice, o acesso à informação trabalhado pelo órgão é um dos principais pontos para colocar o estado em primeiro lugar no ranking. É o que garante o diretor de regulação do Inema, Leonardo Carneiro.
Para Carneiro, essa pontuação é o reflexo de um politica contínua e consolidada na Bahia. “Na pesquisa eles utilizaram um índice de qualidade para o licenciamento, analisando alguns parâmetros, mas acredito que isto é o reflexo de uma evolução contínua, entre a política que já vem consolidada há algum tempo, com leis, decretos e portarias, que foram amplamente divulgadas”, afirmou.
Diante deste panorama, a Bahia alcançou pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012. Com estes números, o estado segue na frente em relação a outros estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina ambos com 17 pontos e Rio Grande do Sul -com 15.