Com alto investimento e dívida baixa, Bahia encerrou 2017 em equilíbrio fiscal

Segundo lugar em volume de investimentos entre os estados brasileiros nos últimos anos, com R$ 2,48 bilhões aplicados em 2017 em obras e ações que beneficiam diretamente a população, a Bahia também está no grupo dos menos endividados do país. A dívida consolidada líquida fechou 2017 equivalendo a 58% da receita corrente líquida, ou seja, numa situação hipotética, o estado precisaria de apenas metade da receita de um ano para pagar toda a sua dívida.



Definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um dos mais importantes parâmetros de equilíbrio das contas públicas, a regra estabelece que a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.



Nos maiores estados brasileiros, a realidade neste quesito é bem diferente daquela registrada na Bahia: eles apresentam endividamento próximo ou acima do limite da LRF. Em pior situação no país, o Rio de Janeiro deve 270% de sua receita corrente líquida, ou seja, o governo carioca precisaria das receitas de quase três anos para pagar a sua dívida.



O Rio Grande do Sul, cujo índice está em 219%, também precisaria da receita de mais de dois anos para o mesmo propósito. Já Minas Gerais, com 186% e São Paulo, com 171%, estão muito próximos do limite máximo da LRF. Levando-se em conta o parâmetro estabelecido pela lei, pode-se observar que não é coincidência o fato de que os estados com os mais acentuados perfis de endividamento – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – estejam passando por grave crise fiscal, com atrasos salariais e comprometimento da prestação de serviços públicos.



Salários em dia



O Governo do Estado, por sua vez, adotou medidas criteriosas de controle do gasto e seguiu ampliando a sua participação na arrecadação nacional do ICMS. Mesmo com as transferências da União tendo deixado de acompanhar a receita própria e perdido representatividade desde 2014, o que equivale um impacto de R$ 1,11 bilhão nas contas do ano passado, o governo baiano vem se mantendo rigorosamente em dia com a folha do funcionalismo e honrando os compromissos com os fornecedores.